Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0731242-97.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ProcuraçãoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 3.000.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 17? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELI

CNPJ

Autor

LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A

CNPJ

Autor

TERENCE KLOCK DEUDEGANT

CPF

Autor

MV CONSTRUCOES EIRELI - ME

CNPJ

Autor

TERENCE KLOCK DEUDEGANT

Terceiro

Advogados / Representantes

EMILIANO CANDIDO POVOA

OAB/DF 3845·CPF·Representa: Autor

MURILO DE MENEZES ABREU

OAB/DF 37221·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA

OAB/DF 53939·CPF·Representa: Autor

MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA

OAB/DF 20772·CPF·Representa: Autor

MARLON TOMAZETTE

OAB/DF 14006·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELI

CNPJ

Autor

LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A

CNPJ

Autor

TERENCE KLOCK DEUDEGANT

CPF

Autor

MV CONSTRUCOES EIRELI - ME

CNPJ

Autor

TERENCE KLOCK DEUDEGANT

Terceiro

MV CONSTRUCOES EIRELI - ME

Terceiro

TERENCE KLOCK DEUDEGANT

CPF

Reu

GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELI

CNPJ

Reu

MV CONSTRUCOES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

EMILIANO CANDIDO POVOA

OAB/DF 3845·CPF·Representa: Autor

MURILO DE MENEZES ABREU

OAB/DF 37221·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA

OAB/DF 53939·CPF·Representa: Autor

MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA

OAB/DF 20772·CPF·Representa: Autor

MARLON TOMAZETTE

OAB/DF 14006·CPF·Representa: Autor

TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI

OAB/DF 30398·CPF·Representa: Autor

EMILIANO CANDIDO POVOA

OAB/DF 3845·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA

OAB/DF 53939·CPF·Representa: Réu

MARLON TOMAZETTE

OAB/DF 14006·CPF·Representa: Réu

TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI

OAB/DF 30398·CPF·Representa: Réu

MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA

OAB/DF 20772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2025, 21:12

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 21:11

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/03/2025, 21:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/09/2024, 17:54

Juntada de certidão

13/09/2024, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/08/2024, 14:08

Decorrido prazo de TERENCE KLOCK DEUDEGANT em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:17

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/08/2024, 08:01

Recebidos os autos

14/08/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/08/2024, 08:01

Recebidos os autos

14/08/2024, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/08/2024, 16:58

Todas as movimentações(228)

Baixa Definitiva

11/03/2025, 21:12

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 21:11

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/03/2025, 21:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/09/2024, 17:54

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•11/03/2025, 21:09

Despacho

•15/08/2024, 13:14

13/09/2024, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/08/2024, 14:08

Decorrido prazo de TERENCE KLOCK DEUDEGANT em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:17

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/08/2024, 08:01

Recebidos os autos

14/08/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/08/2024, 08:01

Recebidos os autos

14/08/2024, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/08/2024, 16:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/08/2024, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/08/2024, 16:55

Recebidos os autos

13/08/2024, 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:37

Publicado Certidão em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:37

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/07/2024, 11:33

Juntada de Petição de agravo

22/07/2024, 11:02

Decorrido prazo de LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:20

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

30/06/2024, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/06/2024, 08:13

Recebidos os autos

27/06/2024, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/06/2024, 08:13

Recebidos os autos

27/06/2024, 08:13

Recurso Especial não admitido

27/06/2024, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/06/2024, 14:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/06/2024, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/06/2024, 14:25

Recebidos os autos

25/06/2024, 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2024, 17:26

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:19

Juntada de certidão

03/06/2024, 13:43

Juntada de certidão

03/06/2024, 13:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/06/2024, 13:39

Decorrido prazo de LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 02:15

Recebidos os autos

29/05/2024, 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/05/2024, 19:04

Juntada de Petição de recurso especial

29/05/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:19

Publicado Ementa em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 09:28

Conhecido o recurso de TERENCE KLOCK DEUDEGANT - CPF: 802.076.771-15 (EMBARGANTE), GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELI - CNPJ: 07.261.968/0001-10 (EMBARGANTE) e MV CONSTRUCOES EIRELI - ME - CNPJ: 26.899.575/0001-81 (EMBARGANTE) e não-provido

22/03/2024, 21:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2024, 21:40

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/02/2024, 12:31

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:18

Deliberado em Sessão - Retirado

06/02/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:51

Publicado Certidão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2024, 17:59

Deliberado em Sessão - Adiado

24/01/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2023, 12:07

Publicado Certidão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 14:56

Deliberado em Sessão - Retirado

23/11/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 18:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2023, 16:38

Publicado Certidão em 24/10/2023.

25/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

25/10/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 16:25

Deliberado em Sessão - Retirado

20/10/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/09/2023, 16:03

Publicado Certidão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:05

Deliberado em Sessão - Adiado

30/08/2023, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:05

Juntada de certidão

25/08/2023, 17:32

Deliberado em Sessão - Retirado

25/08/2023, 17:31

Publicado Certidão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 02:17

Publicado Certidão em 21/08/2023.

21/08/2023, 02:15

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 19:18

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 19:18

Deliberado em Sessão - Adiado

16/08/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 19:58

Recebidos os autos

09/06/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

03/10/2022, 17:22

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 17:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/10/2022, 16:27

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 00:06

Recebidos os autos

25/09/2022, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2022, 23:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/09/2022, 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

21/09/2022, 16:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/09/2022, 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 00:05

Publicado Ementa em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 00:05

Conhecido o recurso de LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A - CNPJ: 24.936.973/0001-03 (APELANTE) e provido

01/09/2022, 00:09

Prejudicado o recurso

01/09/2022, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2022, 23:35

Publicado Certidão em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 16:06

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 13:13

Deliberado em Sessão - Adiado

10/08/2022, 18:57

Publicado Certidão em 10/08/2022.

10/08/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 02:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 12:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/07/2022, 12:39

Juntada de certidão

16/12/2021, 15:23

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/12/2021, 20:37

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 18:40

Publicado Certidão em 06/12/2021.

06/12/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 16:22

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 16:22

Deliberado em Sessão - Adiado

01/12/2021, 20:14

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 18:20

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 15:53

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 11:10

Juntada de Petição de memoriais

08/11/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:36

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/11/2021, 09:52

Publicado Certidão em 07/10/2021.

07/10/2021, 02:15

Publicado Certidão em 07/10/2021.

07/10/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 17:09

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 17:09

Deliberado em Sessão - Retirado

04/10/2021, 15:22

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 14:37

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 16:33

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2021, 16:39

Recebidos os autos

23/09/2021, 16:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

23/09/2021, 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

23/09/2021, 12:40

Recebidos os autos

31/08/2021, 20:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

09/02/2021, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

09/02/2021, 16:50

Publicado Despacho em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:15

Publicado Despacho em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado

04/02/2021, 14:31

Recebidos os autos

03/02/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 13:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

03/02/2021, 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

03/02/2021, 13:19

Recebidos os autos

03/02/2021, 11:35

Recebidos os autos

03/02/2021, 11:35

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 18:39

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/12/2020, 15:07

Recebidos os autos

11/12/2020, 13:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

10/12/2020, 19:48

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

25/11/2020, 15:46

Decorrido prazo de TERENCE KLOCK DEUDEGANT - CPF: 802.076.771-15 (APELADO), GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELI - CNPJ: 07.261.968/0001-10 (APELADO), MV CONSTRUCOES EIRELI - ME - CNPJ: 26.899.575/0001-81 (APELADO), TERENCE KLOCK DEUDEGANT - CPF: 802.076.771-15 (APELANTE), MV CONSTRUCOES EIRELI - ME - CNPJ: 26.899.575/0001-81 (APELANTE) e GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELI - CNPJ: 07.261.968/0001-10 (APELANTE) em 19/11/2020.

24/11/2020, 17:02

Decorrido prazo de GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELI em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 02:19

Decorrido prazo de TERENCE KLOCK DEUDEGANT em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 02:19

Decorrido prazo de MV CONSTRUCOES EIRELI - ME em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 02:19

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 14:24

Juntada de Petição de substabelecimento

29/10/2020, 18:24

Publicado Despacho em 27/10/2020.

27/10/2020, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 12:28

Recebidos os autos

23/10/2020, 12:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

23/10/2020, 00:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

09/10/2020, 12:44

Decorrido prazo de LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A - CNPJ: 24.936.973/0001-03 (APELADO) e LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A - CNPJ: 24.936.973/0001-03 (APELANTE) em 08/10/2020.

09/10/2020, 08:03

Decorrido prazo de LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 02:18

Publicado Despacho em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:15

Publicado Despacho em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 17:56

Recebidos os autos

11/09/2020, 17:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

11/09/2020, 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

11/09/2020, 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/09/2020, 08:49

Recebidos os autos

09/09/2020, 14:08

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 14:08

Despacho

•14/08/2024, 08:01

Agravo

•22/07/2024, 11:02

Decisão

•27/06/2024, 14:49

Decisão

•27/06/2024, 08:13

Acórdão

•03/05/2024, 19:12

Petição

•09/11/2022, 16:55

Documento de Comprovação

•09/11/2022, 16:55

Despacho

•26/09/2022, 18:53

Despacho

•25/09/2022, 23:32

Acórdão

•13/09/2022, 15:34

Despacho

•03/02/2021, 23:29

Despacho

•03/02/2021, 13:59

Despacho

•23/10/2020, 16:02

Todos os documentos(43)

Decisão de Tribunais Superiores

•11/03/2025, 21:09

Despacho

•15/08/2024, 13:14

Despacho

•14/08/2024, 08:01

Agravo

•22/07/2024, 11:02

Decisão

•27/06/2024, 14:49

Decisão

•27/06/2024, 08:13

Acórdão

•03/05/2024, 19:12

Petição

•09/11/2022, 16:55

Documento de Comprovação

•09/11/2022, 16:55

Despacho

•26/09/2022, 18:53

Despacho

•25/09/2022, 23:32

Acórdão

•13/09/2022, 15:34

Despacho

•03/02/2021, 23:29

Despacho

•03/02/2021, 13:59

Despacho

•23/10/2020, 16:02

Despacho

•23/10/2020, 12:28

Despacho

•14/09/2020, 20:44

Despacho

•11/09/2020, 17:56

Sentença

•20/07/2020, 13:48

Sentença

•18/07/2020, 17:39

Petição

•22/06/2020, 14:25

Sentença

•15/06/2020, 14:37

Sentença

•14/06/2020, 00:40

Decisão

•11/03/2020, 17:54

Decisão

•11/03/2020, 17:42

Decisão

•11/03/2020, 17:42

Despacho

•13/02/2020, 19:05

Despacho

•13/02/2020, 19:05

Outros Documentos

•19/12/2019, 10:40

Outros Documentos

•19/12/2019, 10:40

Outros Documentos

•19/12/2019, 10:40

Outros Documentos

•19/12/2019, 10:40

Outros Documentos

•19/12/2019, 10:40

Outros Documentos

•19/12/2019, 10:40

Outros Documentos

•19/12/2019, 10:40

Decisão

•25/10/2019, 16:47

Decisão

•23/10/2019, 18:21

Decisão

•18/10/2019, 18:12

Decisão

•14/10/2019, 17:58

Outros Documentos

•14/10/2019, 17:12

Outros Documentos

•14/10/2019, 17:12

Outros Documentos

•14/10/2019, 17:12

Outros Documentos

•14/10/2019, 17:12