Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/06/2024, 18:03
Decorrido prazo de JOSE NILO DA ROCHA JUNIOR em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 02:19
Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA BRASILIANA LTDA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 02:19
Decorrido prazo de FORMULA GRAFICA E EDITORA SA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 02:19
Decorrido prazo de LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 02:20
Publicado Ementa em 23/05/2024.
24/05/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024, 02:18
Expedição de Outros documentos.
20/05/2024, 14:30
Conhecido o recurso de FORMULA GRAFICA E EDITORA SA - CNPJ: 07.637.882/0001-40 (EMBARGANTE) e LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA - CNPJ: 00.379.172/0001-18 (EMBARGANTE) e não-provido
10/05/2024, 13:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024, 18:40
Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/05/2024, 16:52
Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA BRASILIANA LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 02:17
Documentos
Acórdão
•13/05/2024, 13:19
Anexo
•22/01/2024, 11:59
18/06/2024, 02:19
Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA BRASILIANA LTDA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 02:19
Decorrido prazo de FORMULA GRAFICA E EDITORA SA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 02:19
Decorrido prazo de LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 02:20
Publicado Ementa em 23/05/2024.
24/05/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024, 02:18
Expedição de Outros documentos.
20/05/2024, 14:30
Conhecido o recurso de FORMULA GRAFICA E EDITORA SA - CNPJ: 07.637.882/0001-40 (EMBARGANTE) e LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA - CNPJ: 00.379.172/0001-18 (EMBARGANTE) e não-provido
10/05/2024, 13:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024, 18:40
Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/05/2024, 16:52
Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA BRASILIANA LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 02:17
Decorrido prazo de FORMULA GRAFICA E EDITORA SA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 02:17
Decorrido prazo de FORMULA GRAFICA E EDITORA SA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 02:17
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 16:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/04/2024, 16:09
Deliberado em Sessão - Retirado
08/04/2024, 15:28
Juntada de Petição de petição
05/04/2024, 09:07
Expedição de Intimação de Pauta.
04/04/2024, 17:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024, 14:39
Recebidos os autos
21/02/2024, 16:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
01/02/2024, 16:36
Decorrido prazo de LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 08:13
Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024, 17:15
Juntada de certidão
22/01/2024, 11:59
Juntada de Petição de contrarrazões
11/01/2024, 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023, 02:17
Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023, 02:17
Expedição de Outros documentos.
15/12/2023, 13:34
Recebidos os autos
14/12/2023, 15:02
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023, 15:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
11/12/2023, 17:07
Expedição de Certidão.
07/12/2023, 15:47
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/12/2023, 15:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023, 22:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023, 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
30/11/2023, 02:23
Publicado Ementa em 29/11/2023.
30/11/2023, 02:23
Expedição de Outros documentos.
27/11/2023, 13:10
Anulada a(o) sentença/acórdão
16/11/2023, 18:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023, 18:35
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/11/2023, 18:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/11/2023, 14:52
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/11/2023, 15:09
Juntada de certidão
09/11/2023, 15:04
Juntada de Petição de petição
06/11/2023, 18:38
Juntada de Petição de petição
06/11/2023, 10:22
Juntada de Petição de petição
03/11/2023, 18:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/10/2023, 17:12
Deliberado em Sessão - Adiado
18/10/2023, 18:24
Juntada de Petição de petição
16/10/2023, 10:26
Juntada de Petição de petição
16/10/2023, 10:04
Decorrido prazo de LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 02:17
Juntada de Petição de petição
28/09/2023, 16:41
Juntada de Petição de petição
27/09/2023, 09:59
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 15:54
Juntada de certidão
26/09/2023, 15:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2023, 14:46
Juntada de certidão
20/09/2023, 18:52
Deliberado em Sessão - Adiado
20/09/2023, 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023, 02:17
Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023, 02:17
Expedição de Outros documentos.
15/09/2023, 12:33
Juntada de certidão
15/09/2023, 12:31
Juntada de Petição de petição
15/09/2023, 11:38
Juntada de Petição de petição
15/09/2023, 11:09
Juntada de Petição de petição
15/09/2023, 09:49
Defiro
14/09/2023, 19:06
Recebidos os autos
14/09/2023, 19:06
Juntada de certidão
14/09/2023, 15:10
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
12/09/2023, 17:29
Juntada de Petição de substabelecimento
05/09/2023, 10:09
Juntada de Petição de petição
01/09/2023, 15:53
Expedição de Outros documentos.
30/08/2023, 17:48
Juntada de certidão
30/08/2023, 17:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/08/2023, 12:15
Deliberado em Sessão - Retirado
29/08/2023, 17:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2023, 16:35
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2023, 13:11
Decorrido prazo de LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 02:17
Juntada de certidão
24/08/2023, 15:50
Deliberado em Sessão - Adiado
24/08/2023, 14:53
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
23/08/2023, 14:35
Expedição de Outros documentos.
16/08/2023, 17:40
Juntada de certidão
16/08/2023, 17:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2023, 17:03
Juntada de certidão
10/08/2023, 15:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/08/2023, 14:55
Juntada de Petição de petição
01/08/2023, 17:26
Juntada de Petição de petição
20/07/2023, 14:23
Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 15:20
Juntada de certidão
18/07/2023, 15:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2023, 13:10
Juntada de Petição de petição
13/07/2023, 16:40
Deliberado em Sessão - Retirado
11/07/2023, 12:48
Juntada de Petição de petição interlocutória
10/07/2023, 19:10
Juntada de Petição de petição
07/07/2023, 10:21
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 15:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/07/2023, 15:39
Recebidos os autos
27/06/2023, 11:30
Juntada de Petição de substabelecimento
21/06/2023, 19:39
Juntada de certidão
27/02/2023, 13:00
Recebidos os autos
10/02/2023, 14:37
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
09/02/2023, 17:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
07/02/2023, 15:29
Decorrido prazo de LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023, 00:08
Decorrido prazo de JOSE NILO DA ROCHA JUNIOR em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023, 00:05
Decorrido prazo de FORMULA GRAFICA E EDITORA SA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023, 00:05
Juntada de certidão
11/01/2023, 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
14/12/2022, 00:08
Apensado ao processo #Oculto#
09/12/2022, 09:38
Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022, 00:07
Expedição de Outros documentos.
02/12/2022, 13:19
Expedição de Outros documentos.
02/12/2022, 13:19
Expedição de Outros documentos.
02/12/2022, 13:19
Juntada de certidão
02/12/2022, 13:18
Recebidos os autos
01/12/2022, 15:13
Defiro
01/12/2022, 15:13
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
23/11/2022, 17:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
23/11/2022, 17:06
Juntada de Petição de petição
23/11/2022, 16:19
Juntada de Petição de petição
23/11/2022, 12:02
Publicado Despacho em 16/11/2022.
17/11/2022, 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
17/11/2022, 20:08
Expedição de Outros documentos.
10/11/2022, 23:13
Expedição de Outros documentos.
10/11/2022, 23:13
Expedição de Outros documentos.
10/11/2022, 23:13
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022, 18:25
Recebidos os autos
10/11/2022, 18:25
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
08/11/2022, 20:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
08/11/2022, 13:15
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/11/2022, 13:00
Recebidos os autos
03/11/2022, 18:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição