Embargos de Declaração Cível 0715881-83.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 812.873,60
Órgão julgador
Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
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Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Autor
JUREMA DUARTE
CPF
090.***.***-68
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Autor
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00
Terceiro
Advogados / Representantes
JORGE DONIZETI SANCHEZ
OAB/SP 73055
·
CPF
016.***.***-65
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·
Representa: Autor
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR
OAB/DF 35344
·
CPF
017.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Autor
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR
OAB/DF 35344
·
CPF
017.***.***-40
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·
Representa: Réu
JORGE DONIZETI SANCHEZ
OAB/SP 73055
·
CPF
016.***.***-65
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (48)
Partes do Processo
(48)
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Autor
JUREMA DUARTE
CPF
090.***.***-68
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Autor
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00
Terceiro
AGENCIA 2901
Terceiro
AGENCIA 3600-5
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3
Terceiro
AGENCIA 7142-0
Terceiro
AGENCIA 7142
Terceiro
7142
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6
Terceiro
AGENCIA 1423
Terceiro
BANCO DO BRASIL
Terceiro
BB
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X
Terceiro
1235-1
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A
Terceiro
AGENCIA 3477
Terceiro
AGENCIA 2881-9
Terceiro
GUSTAVO ARRUDA
Terceiro
ROMULO PEREIRA FRAZAO
Terceiro
AGENCIA 8428-X
Terceiro
3601-3
Terceiro
BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3
Terceiro
AGENCIA 16063
Terceiro
AGENCIA 3601-3
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]
Terceiro
AGENCIA N16063
Terceiro
CCF BANCO DO BRASIL
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)
Terceiro
BANCO DO BRASIL S. A.
Terceiro
CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL
Terceiro
AGENCIA 2895-9
Terceiro
3475-4
Terceiro
BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL
Terceiro
CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB
Terceiro
CENTRO CULTURAL
Terceiro
SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR
Terceiro
BB AUTO SEGURO
Terceiro
BB SEGUROS
Terceiro
JUREMA DUARTE
CPF
090.***.***-68
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Reu
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Reu
Movimentações
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:15
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/04/2026, 12:32
Juntada de Petição de petição
16/04/2026, 09:16
Publicado Despacho em 13/04/2026.
14/04/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 02:15
Decorrido prazo de JUREMA DUARTE em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 02:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 02:15
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2026, 20:18
Recebidos os autos
08/04/2026, 20:18
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/04/2026, 21:34
Publicado Ementa em 16/03/2026.
17/03/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 02:15
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/03/2026, 15:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2026, 15:06
Conhecido o recurso de JUREMA DUARTE - CPF: 090.546.501-68 (APELANTE) e provido em parte
02/03/2026, 14:09
Ver todas as movimentações (26)
Todas as movimentações
(26)
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:15
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/04/2026, 12:32
Juntada de Petição de petição
16/04/2026, 09:16
Publicado Despacho em 13/04/2026.
14/04/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
Documentos
Despacho
•
09/04/2026, 17:31
Despacho
•
08/04/2026, 20:18
11/04/2026, 02:15
Decorrido prazo de JUREMA DUARTE em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 02:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 02:15
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2026, 20:18
Recebidos os autos
08/04/2026, 20:18
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/04/2026, 21:34
Publicado Ementa em 16/03/2026.
17/03/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 02:15
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/03/2026, 15:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2026, 15:06
Conhecido o recurso de JUREMA DUARTE - CPF: 090.546.501-68 (APELANTE) e provido em parte
02/03/2026, 14:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2026, 12:44
Expedição de Certidão.
18/12/2025, 16:55
Expedição de Intimação de Pauta.
17/12/2025, 19:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2025, 19:13
Recebidos os autos
17/12/2025, 10:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/04/2025, 12:50
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/04/2025, 12:33
Recebidos os autos
08/04/2025, 16:34
Recebidos os autos
08/04/2025, 16:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/04/2025, 16:33
Distribuído por sorteio
08/04/2025, 16:33
Acórdão
•
11/03/2026, 14:43
Sentença
•
20/01/2025, 21:18
Sentença
•
16/10/2024, 11:19
Decisão
•
30/08/2024, 18:14
Decisão
•
27/06/2024, 11:05
Decisão
•
21/06/2024, 17:24
Decisão
•
09/05/2024, 15:29
Despacho
•
12/04/2024, 13:50
Decisão
•
28/02/2024, 14:24
Decisão
•
07/02/2024, 21:37
Decisão
•
02/02/2024, 17:53
Despacho
•
30/01/2024, 17:29
Decisão
•
15/12/2023, 10:17
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Despacho
•
09/04/2026, 17:31
Despacho
•
08/04/2026, 20:18
Acórdão
•
11/03/2026, 14:43
Sentença
•
20/01/2025, 21:18
Sentença
•
16/10/2024, 11:19
Decisão
•
30/08/2024, 18:14
Decisão
•
27/06/2024, 11:05
Decisão
•
21/06/2024, 17:24
Decisão
•
09/05/2024, 15:29
Despacho
•
12/04/2024, 13:50
Decisão
•
28/02/2024, 14:24
Decisão
•
07/02/2024, 21:37
Decisão
•
02/02/2024, 17:53
Despacho
•
30/01/2024, 17:29
Decisão
•
15/12/2023, 10:17
Decisão
•
24/11/2023, 17:41