Execução Fiscal 0024024-61.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 12.859,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Vera Andrighi 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Vera L?cia Andrighi

Partes do Processo

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Movimentações

Publicado Sentença em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 18:57

Recebidos os autos

27/04/2026, 18:57

Expedição de Sentença.

27/04/2026, 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

27/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 17:02

Recebidos os autos

06/04/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:34

Juntada de alvará de levantamento

25/09/2025, 17:54

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Todas as movimentações(102)

Publicado Sentença em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 18:57

Recebidos os autos

27/04/2026, 18:57

Expedição de Sentença.

27/04/2026, 18:57

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 18:57

Sentença

•27/04/2026, 18:57

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Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

27/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 17:02

Recebidos os autos

06/04/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:34

Juntada de alvará de levantamento

25/09/2025, 17:54

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Publicado Certidão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:35

Juntada de certidão

25/07/2025, 16:59

Recebidos os autos

17/07/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/07/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 15:34

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 03:19

Recebidos os autos

18/06/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/08/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 19:12

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024024-61.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de apreciar a petição de ID.167096676, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o advogado Rafael Henrique de Melo Lima - OAB/DF nº 20.298-A para regularizar a sua representação processual, devendo conter a outorga de poderes especiais para " receber e dar quitação". Após, torn

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/08/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/08/2023, 13:18

Processo Desarquivado

01/08/2023, 04:13

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 17:47

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 17:28

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 18:49

Juntada de certidão

23/05/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 15:50

Expedição de Alvará.

27/04/2023, 00:04

Juntada de certidão

14/03/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 12:00

Recebidos os autos

14/03/2023, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:16

Decorrido prazo de ANA LUCIA CHAVES FECURY em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:15

Decorrido prazo de MAURO DE ALENCAR FECURY em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/08/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 22:06

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 15:56

Publicado Certidão em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:10

Publicado Certidão em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 19:13

Juntada de certidão

26/07/2022, 19:12

Recebidos os autos

26/07/2022, 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

08/04/2022, 18:14

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 18:13

Juntada de certidão

08/04/2022, 18:09

Publicado Certidão em 08/04/2022.

08/04/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 23:04

Recebidos os autos

07/04/2022, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/04/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 15:32

Juntada de certidão

05/04/2022, 15:31

Recebidos os autos

31/03/2022, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/03/2022, 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2021, 21:05

Decorrido prazo de MAURO DE ALENCAR FECURY em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de ANA LUCIA CHAVES FECURY em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Publicado Despacho em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024024-61.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANA LUCIA CHAVES FECURY, INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, MAURO DE ALENCAR FECURY DESPACHO Nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 09:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:37

Decorrido prazo de MAURO DE ALENCAR FECURY em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:58

Decorrido prazo de ANA LUCIA CHAVES FECURY em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:57

Recebidos os autos

08/09/2021, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2021, 12:47

Juntada de Petição de apelação

29/08/2021, 12:54

Publicado Sentença em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:37

Publicado Sentença em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0024024-61.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANA LUCIA CHAVES FECURY, INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, MAURO DE ALENCAR FECURY SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Exceção de pré-executividade arguida por INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - UNIEURO, em face do D

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:12

Recebidos os autos

11/07/2021, 23:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2021, 23:51

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:48

Decorrido prazo de MAURO DE ALENCAR FECURY em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:48

Decorrido prazo de ANA LUCIA CHAVES FECURY em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:48

Publicado Certidão em 13/11/2019.

13/11/2019, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/11/2019, 20:05

Juntada de certidão

07/11/2019, 20:04

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 18:51

Despacho

•07/04/2026, 17:02

Despacho

•06/04/2026, 14:29

Despacho

•17/07/2025, 11:01

Despacho

•19/06/2024, 12:27

Despacho

•18/06/2024, 15:16

Despacho

•15/08/2023, 20:53

Despacho

•04/08/2023, 17:07

Despacho

•14/03/2023, 12:00

Acórdão

•30/05/2022, 12:41

Despacho

•07/04/2022, 23:04

Decisão

•28/03/2022, 18:40

Despacho

•20/10/2021, 09:08

Despacho

•08/09/2021, 01:08

Todos os documentos(17)

Sentença

•27/04/2026, 18:57

Sentença

•27/04/2026, 18:57

Despacho

•07/04/2026, 17:02

Despacho

•06/04/2026, 14:29

Despacho

•17/07/2025, 11:01

Despacho

•19/06/2024, 12:27

Despacho

•18/06/2024, 15:16

Despacho

•15/08/2023, 20:53

Despacho

•04/08/2023, 17:07

Despacho

•14/03/2023, 12:00

Acórdão

•30/05/2022, 12:41

Despacho

•07/04/2022, 23:04

Decisão

•28/03/2022, 18:40

Despacho

•20/10/2021, 09:08

Despacho

•08/09/2021, 01:08

Sentença

•17/08/2021, 09:12

Sentença

•11/07/2021, 23:51