Apelação Cível 0000239-30.2017.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Diva Lucy

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível do Gama 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira

Partes do Processo

RADIO E TELEVISAO CV LTDA

CNPJ

Autor

NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

NATALIA SOUSA DE OLIVEIRA SANTOS

Autor

RADIO E TELEVISAO CV LTDA

Terceiro

TV BRASILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

RADIO E TELEVISAO CV LTDA

CNPJ

Autor

NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

NATALIA SOUSA DE OLIVEIRA SANTOS

Autor

RADIO E TELEVISAO CV LTDA

Terceiro

TV BRASILIA

Terceiro

REPRESENTANTE LEGAL

Terceiro

NATALIA SOUSA DE OLIVEIRA SANTOS

Terceiro

FRED LINHARES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

RADIO E TELEVISAO CV LTDA

CNPJ

Reu

WAGNER JORGE ABRAHAO

CPF

Reu

DAVYS FREDERICO TEIXEIRA LINHARES

CPF

Reu

FRED LINHARES

Reu

RADIO TV DO AMAZONAS LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2021, 19:59

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/10/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 11:51

Decorrido prazo de NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 579.465.581-04 (APELANTE), NATALIA SOUSA DE OLIVEIRA SANTOS (APELANTE), WAGNER JORGE ABRAHAO - CPF: 153.304.601-82 (APELADO), DAVYS FREDERICO TEIXEIRA LINHARES - CPF: 703.889.971-68 (APELADO), NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 579.465.581-04 (REPRESENTANTE LEGAL) e RADIO E TELEVISAO CV LTDA - CNPJ: 02.374.250/0001-17 (APELANTE) em 07/10/2021.

08/10/2021, 11:51

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CV LTDA em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:19

Decorrido prazo de NATALIA SOUSA DE OLIVEIRA SANTOS em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:18

Decorrido prazo de WAGNER JORGE ABRAHAO em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:18

Decorrido prazo de DAVYS FREDERICO TEIXEIRA LINHARES em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:18

Decorrido prazo de NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:18

Publicado Acórdão em 16/09/2021.

16/09/2021, 02:15

Publicado Acórdão em 16/09/2021.

16/09/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 02:16

Recebidos os autos

13/09/2021, 17:23

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

13/10/2021, 19:59

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/10/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 11:51

Documentos

Acórdão

•13/09/2021, 17:23

Acórdão

•13/09/2021, 13:29

Decorrido prazo de NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 579.465.581-04 (APELANTE), NATALIA SOUSA DE OLIVEIRA SANTOS (APELANTE), WAGNER JORGE ABRAHAO - CPF: 153.304.601-82 (APELADO), DAVYS FREDERICO TEIXEIRA LINHARES - CPF: 703.889.971-68 (APELADO), NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 579.465.581-04 (REPRESENTANTE LEGAL) e RADIO E TELEVISAO CV LTDA - CNPJ: 02.374.250/0001-17 (APELANTE) em 07/10/2021.

08/10/2021, 11:51

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CV LTDA em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:19

Decorrido prazo de NATALIA SOUSA DE OLIVEIRA SANTOS em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:18

Decorrido prazo de WAGNER JORGE ABRAHAO em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:18

Decorrido prazo de DAVYS FREDERICO TEIXEIRA LINHARES em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:18

Decorrido prazo de NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:18

Publicado Acórdão em 16/09/2021.

16/09/2021, 02:15

Publicado Acórdão em 16/09/2021.

16/09/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 02:16

Recebidos os autos

13/09/2021, 17:23

Não conhecido o recurso de RADIO E TELEVISAO CV LTDA - CNPJ: 02.374.250/0001-17 (APELANTE)

10/09/2021, 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2021, 12:10

Juntada de certidão

01/09/2021, 18:25

Deliberado em Sessão - Adiado

01/09/2021, 18:03

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/08/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2021, 16:48

Recebidos os autos

30/07/2021, 20:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

26/06/2021, 10:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

23/06/2021, 13:39

Decorrido prazo de WAGNER JORGE ABRAHAO - CPF: 153.304.601-82 (APELADO) e DAVYS FREDERICO TEIXEIRA LINHARES - CPF: 703.889.971-68 (APELADO) em 22/06/2021.

23/06/2021, 13:38

Decorrido prazo de WAGNER JORGE ABRAHAO em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:17

Decorrido prazo de DAVYS FREDERICO TEIXEIRA LINHARES em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:17

Publicado Despacho em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:17

Decorrido prazo de NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 579.465.581-04 (APELANTE) e NATALIA SOUSA DE OLIVEIRA SANTOS (APELANTE) em 25/05/2021.

26/05/2021, 13:42

Decorrido prazo de NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 02:16

Decorrido prazo de NATALIA SOUSA DE OLIVEIRA SANTOS em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 02:16

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 22:44

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 22:25

Publicado Despacho em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 05:13

Recebidos os autos

30/04/2021, 05:13

Recebidos os autos

27/04/2021, 13:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

27/04/2021, 13:11

Recebidos os autos

27/04/2021, 13:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

24/11/2020, 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

18/11/2020, 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/11/2020, 17:16

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

16/11/2020, 08:38

Recebidos os autos

16/11/2020, 08:38

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/11/2020, 08:38

Recebidos os autos

13/11/2020, 14:07

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 14:07

Despacho

•26/05/2021, 17:33

Despacho

•30/04/2021, 15:45

Despacho

•30/04/2021, 05:13

Despacho

•04/11/2020, 13:51

Despacho

•02/09/2020, 13:09

Sentença

•04/08/2020, 15:13

Sentença

•25/07/2020, 14:46

Decisão

•21/07/2020, 13:01

Despacho

•06/07/2020, 20:40

Despacho

•01/07/2020, 16:48

Despacho

•10/06/2020, 15:56

Despacho

•10/06/2020, 15:56

Sentença

•25/05/2020, 14:05

Todos os documentos(28)

Acórdão

•13/09/2021, 17:23

Acórdão

•13/09/2021, 13:29

Despacho

•26/05/2021, 17:33

Despacho

•30/04/2021, 15:45

Despacho

•30/04/2021, 05:13

Despacho

•04/11/2020, 13:51

Despacho

•02/09/2020, 13:09

Sentença

•04/08/2020, 15:13

Sentença

•25/07/2020, 14:46

Decisão

•21/07/2020, 13:01

Despacho

•06/07/2020, 20:40

Despacho

•01/07/2020, 16:48

Despacho

•10/06/2020, 15:56

Despacho

•10/06/2020, 15:56

Sentença

•25/05/2020, 14:05

Sentença

•14/05/2020, 07:18

Decisão

•07/04/2020, 15:34

Despacho

•18/03/2020, 16:00

Despacho

•18/03/2020, 16:00

Despacho

•18/02/2020, 17:09

Despacho

•18/02/2020, 17:09

Despacho

•06/02/2020, 11:07

Despacho

•03/12/2019, 18:25

Despacho

•26/11/2019, 18:18

Despacho

•12/11/2019, 14:45

Despacho

•29/10/2019, 15:40

Despacho

•01/10/2019, 14:59

Despacho

•15/08/2019, 15:05