Recurso Especial 0024639-03.2016.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0024639-03.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

24/02/2021, 15:37

Transitado em Julgado em 24/02/2021

24/02/2021, 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 43350/2021 (Juntada automática)

02/02/2021, 09:53

Protocolizada Petição 43350/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2021

02/02/2021, 09:53

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 16:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020

18/12/2020, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020, 23:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020, 17:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

06/10/2020, 15:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2020

25/09/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2020, 19:05

Incluído em pauta para 06/10/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

24/09/2020, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000589-2020-AJC-2T)

10/09/2020, 10:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2020

03/09/2020, 05:37

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/12/2020, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2020, 17:50

—

Partes do Processo(34)