Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
26/02/2024, 13:23
Transitado em Julgado em 26/02/2024
26/02/2024, 13:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023
20/12/2023, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/12/2023, 19:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023
18/12/2023, 21:00
Conhecido o recurso de HDCN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e ONI SAT FRANQUEADORA LTDA e provido
18/12/2023, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
14/11/2022, 12:19
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
14/11/2022, 11:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/11/2022, 06:00
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/11/2022, 05:34
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 864. Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico, ainda, a retificação da autuação para fazer constar ONI SAT FRANQUEADORA LTDA como recorrente.
04/11/2022, 05:33
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
03/11/2022, 18:42
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimento da tramitação neste Tribunal.
03/11/2022, 18:41
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
03/11/2022, 14:04
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS