Agravo em Recurso Especial 0703603-14.2023.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0703603-14.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/05/2026, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 500867/2026

19/05/2026, 19:31

Protocolizada Petição 500867/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2026

19/05/2026, 19:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 425068/2026 -

06/05/2026, 00:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 425068/2026 -

06/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 425068/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 09:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 425068/2026

04/05/2026, 09:11

Protocolizada Petição 425068/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2026

04/05/2026, 08:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

28/02/2026, 18:20

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/02/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2026, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2026, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2026, 18:20

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 500867/2026

Protocolizada Petição 500867/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 425068/2026 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 425068/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 425068/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 425068/2026

Protocolizada Petição 425068/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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