Embargos de Declaração Cível 0035385-30.2006.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 15? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Adiado

27/07/2026, 15:14

Retirado

16/07/2026, 12:51

Petição (Petição (outras))

14/07/2026, 10:31

Petição (Petição (outras))

13/07/2026, 17:37

Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 09:05

Para julgamento de mérito

24/06/2026, 15:50

Recebimento

01/06/2026, 13:33

Decurso de Prazo

12/05/2026, 02:15

Decurso de Prazo

12/05/2026, 02:15

Publicação

05/05/2026, 02:15

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 15:53

Petição (Contra-razões)

02/05/2026, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 02:15

Recebimento

29/04/2026, 15:35

Mero expediente

29/04/2026, 15:35

Todas as movimentações(141)

Adiado

27/07/2026, 15:14

Retirado

16/07/2026, 12:51

Petição (Petição (outras))

14/07/2026, 10:31

Petição (Petição (outras))

13/07/2026, 17:37

Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 09:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Para julgamento de mérito

24/06/2026, 15:50

Recebimento

01/06/2026, 13:33

Decurso de Prazo

12/05/2026, 02:15

Decurso de Prazo

12/05/2026, 02:15

Publicação

05/05/2026, 02:15

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 15:53

Petição (Contra-razões)

02/05/2026, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 02:15

Recebimento

29/04/2026, 15:35

Mero expediente

29/04/2026, 15:35

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 13:29

Documento (Certidão)

22/04/2026, 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/04/2026, 16:33

Evolução da Classe Processual

17/04/2026, 15:15

Petição (Embargos de declaração)

15/04/2026, 09:28

Publicação

09/04/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:15

Não-Provimento

31/03/2026, 13:05

Mérito

30/03/2026, 16:50

Expedição de documento

24/02/2026, 18:14

Para julgamento de mérito

24/02/2026, 18:14

Recebimento

19/12/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

06/08/2025, 17:26

Petição (Contra-razões)

06/08/2025, 16:31

Publicação

01/08/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:15

Documento (Certidão)

29/07/2025, 17:18

Evolução da Classe Processual

29/07/2025, 14:21

Petição (Agravo (inominado/ legal))

28/07/2025, 17:11

Publicação

07/07/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2025, 02:15

Documento (Certidão)

02/07/2025, 18:54

Recebimento

30/06/2025, 13:32

deferimento

30/06/2025, 13:32

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 08:59

Publicação

02/06/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 02:15

Recebimento

29/05/2025, 07:56

Mero expediente

29/05/2025, 07:56

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:07

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 12:46

Decurso de Prazo

23/04/2025, 02:17

Publicação

02/04/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 02:15

Recebimento

31/03/2025, 14:21

Mero expediente

31/03/2025, 14:21

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 13:56

Recebimento

21/11/2024, 21:43

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 12:22

Conclusão (para decisão)

10/10/2024, 14:23

Decurso de Prazo

08/10/2024, 02:17

Publicação

30/09/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2024, 02:17

Recebimento

25/09/2024, 21:31

Mero expediente

25/09/2024, 21:31

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 19:10

Publicação

02/09/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2024, 02:17

Mero expediente

29/08/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 22:34

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 10:05

Decurso de Prazo

13/08/2024, 02:16

Publicação

05/08/2024, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2024, 02:18

Recebimento

30/07/2024, 15:57

Mero expediente

30/07/2024, 15:57

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 20:00

Publicação

02/07/2024, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 08:42

Mero expediente

27/06/2024, 18:26

Conclusão (para decisão)

11/06/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 02:18

Mero expediente

28/05/2024, 21:52

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 02:18

Mero expediente

29/04/2024, 19:26

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 10:24

Publicação

04/04/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 02:19

Mero expediente

31/03/2024, 18:45

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

10/03/2024, 13:05

Publicação

05/03/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 02:26

Recebimento

29/02/2024, 13:38

Decurso de Prazo

24/02/2024, 02:16

Publicação

16/02/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 02:17

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 08:29

Decurso de Prazo

03/02/2024, 02:16

Publicação

02/02/2024, 02:17

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 22:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 02:18

Mero expediente

30/01/2024, 00:06

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 12:34

Publicação

01/12/2023, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 02:19

Mero expediente

29/11/2023, 11:25

Conclusão (para decisão)

13/11/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 10:43

Publicação

08/11/2023, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 02:18

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 17:36

Recebimento

30/10/2023, 16:41

Mero expediente

30/10/2023, 16:41

Conclusão (para decisão)

04/10/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 08:50

Publicação

29/09/2023, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:19

Morte ou perda da capacidade

26/09/2023, 15:13

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 22:19

Publicação

05/09/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 10:18

Mero expediente

30/08/2023, 17:34

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 10:22

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 22:31

Publicação

03/08/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 00:09

Mero expediente

31/07/2023, 13:22

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 08:25

Conclusão (para decisão)

20/07/2023, 12:56

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

20/07/2023, 12:21

Recebimento

17/07/2023, 12:46

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 12:46

Distribuição (sorteio)

17/07/2023, 12:46