Recurso Especial 0721716-77.2017.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0721716-77.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721716-77.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: VALERIA RITA CONTI DA COSTA, FLAVIO GOMES DE MESQUITA EXECUTADO: JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais - ID n. 258552373. Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação desta certidão no Diário da Justiça Eletrônico. As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. Informo ainda que quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, 3 de dezembro de 2025. IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, inc. II, c/c art. 513 do CPC. Defiro à parte credora o levantamento do valor de R$ 14.090,49, mais acréscimos legais, devendo a Credora retificar a petição de ID 256760085, vez que a quantia apontada não corresponde a quantia paga (prazo de 15 dias). Dou à sentença força de ofício. Feito, expeça-se independente de preclusão. Ficam revogadas todas as medidas constritivas realizadas na execução (Renajud - ID 93119099). As Devedoras arcarão com as custas finais do processo, caso haja. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À parte Requerida para manifestação acerca das petições de IDs 254851664 e 255428269, que informam que as parcelas do acordo foram quitadas em atraso e pugna pelo pagamento dos encargos de mora. Prazo de 15 (quinze) dias. I.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao Credor para que junte aos autos os cálculos que levaram ao montante cobrado no ID 254851664, vez que não anexados, no prazo de 5 (cinco) dias. I.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o decurso do prazo para pagamento das parcelas estabelecidas no acordo de ID 232941469, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para que informem o cumprimento do avençado. Em caso de ausência de manifestação, presumir-se-á a quitação do débito, devendo os autos virem conclusos para sentença. I.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721716-77.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: VALERIA RITA CONTI DA COSTA, FLAVIO GOMES DE MESQUITA EXECUTADO: JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Anexo, neste ato, e-mail e ofício enviados pelo Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do DF em resposta ao ofício de ID 234162804. Fica a parte ré intimada para ciência da exigência do Cartório (recolhimento dos emolumentos). Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2025 13:41:47. MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721716-77.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: VALERIA RITA CONTI DA COSTA, FLAVIO GOMES DE MESQUITA EXECUTADO: JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Anexo, neste ato, e-mail e ofício enviados pelo Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do DF em resposta ao ofício de ID 234162804. Fica a parte ré intimada para ciência da exigência do Cartório (recolhimento dos emolumentos). Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2025 13:41:47. MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se ofício ao 1º Ofício de Registro de Imóveis, para cancelamento da penhora anteriormente averbada sobre o imóvel situado na Quadra 4, SH/Sul, Bloco I, Apartamento 612, Matrícula nº 159.089, nos termos da decisão de ID 225055516. Feito, retornem os autos à suspensão, conforme decisão de ID 232977346. I.

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se ofício ao 1º Ofício de Registro de Imóveis, para cancelamento da penhora anteriormente averbada sobre o imóvel situado na Quadra 4, SH/Sul, Bloco I, Apartamento 612, Matrícula nº 159.089, nos termos da decisão de ID 225055516. Feito, retornem os autos à suspensão, conforme decisão de ID 232977346. I.

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Homologo o acordo de ID 232941469 e suspendo o feito até o dia 11/10/2025, nos termos do art. 922 do CPC. Decorrido o prazo, independente de intimação, as partes deverão informar se houve a quitação do débito, sob pena de presunção de pagamento e extinção. I.

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Homologo o acordo de ID 232941469 e suspendo o feito até o dia 11/10/2025, nos termos do art. 922 do CPC. Decorrido o prazo, independente de intimação, as partes deverão informar se houve a quitação do débito, sob pena de presunção de pagamento e extinção. I.

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do exposto, REJEITO o pleito deduzido nos embargos de declaração e mantenho a decisão na forma como foi proferida No mais, expeça-se mandado de remoção dos veículos descritos na decisão de ID 217601187, para o Depósito Público, devendo o oficial de justiça observar a viabilidade da medida, frente a informação das péssimas condições dos carros. Fica deferida a ordem de arrombamento e a utilização de força policial se necessário. O Exequente deverá promover a remoção dos veículos, sendo ônus da parte requerida o pagamento dos custos do Depósito Público. Caso o depósito público não disponha de espaço para guardar os bens fica o Credor nomeado depositário fiel, devendo disponibilizar local para a guarda dos carros. I.

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do exposto, REJEITO o pleito deduzido nos embargos de declaração e mantenho a decisão na forma como foi proferida No mais, expeça-se mandado de remoção dos veículos descritos na decisão de ID 217601187, para o Depósito Público, devendo o oficial de justiça observar a viabilidade da medida, frente a informação das péssimas condições dos carros. Fica deferida a ordem de arrombamento e a utilização de força policial se necessário. O Exequente deverá promover a remoção dos veículos, sendo ônus da parte requerida o pagamento dos custos do Depósito Público. Caso o depósito público não disponha de espaço para guardar os bens fica o Credor nomeado depositário fiel, devendo disponibilizar local para a guarda dos carros. I.

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721716-77.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: VALERIA RITA CONTI DA COSTA, FLAVIO GOMES DE MESQUITA EXECUTADO: JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos pela parte autora, fica a parte embargada intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, 25 de fevereiro de 2025. OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, a fim de evitar penhora e alienação contraproducente, observando-se a preferência legal do credor hipotecário, indefiro o pedido da parte autora e desconstituo a penhora do imóvel situado na Quadra 4, SH/Sul, Bloco I, Apartamento 612, Matrícula: 159.089. Com a preclusão, expeça-se ofício ao 1º Ofício de Registros de Imóveis, para que promova o cancelamento da penhora averbada, cabendo ao interessado o pagamento de eventuais custas. Quanto ao mais, com fulcro no art. 876 do CPC, intimem-se os Credores para informar se possui interesse na adjudicação dos 12 (doze) veículos penhorados e avaliados no total de R$ 236.400,00 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais), ID 217601187. Anoto que, no caso de realização de hasta pública, os veículos deverão estar previamente na posse dos Exequentes, como depositário fiel, a fim de viabilizar o cumprimento do mandado de entrega ao arrematante. À Devedora deverá informar ao Juízo o objeto do recurso interposto, bem como se já foi proferida decisão pelo TJDFT. Por fim, ante a cooperação e celeridade processual, tratando-se de cumprimento de sentença que tramita neste Juízo desde 2017, observado o disposto no art. 3º, §3º do CPC, faculto às partes se manifestarem sobre possibilidade de entabular acordo nos autos para fins de homologação pelo Juízo, se o caso. Prazo de 15 (quinze) dias. I.

18/02/2025, 00:00

Documentos

Certidão

•04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Isto posto, indefiro a impugnação da Devedora e homologo o laudo de avaliação dos veículos de IDs 204410999 e 208873806, nos seguintes valores: 1 - Fiat Strada Endurance CS, ano 2020/2021, placa REH0H98 DF, cor branca, que avaliei em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); 2 – Fiat Strada Endurance CS, ano 2020/2021, placa REH1H04 DF, cor branca, que avaliei em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); 3 - VW/17230EOD NEO BUS MEGA, 2008/2008, Placa DTC8D70 DF, mau estado, odômetro não funcionando: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); 4 - VW/17230EOD NEO BUS MEGA, 2008/2008, Placa DTC8E05 DF, mau estado, odômetro não funcionando: RS 14.000.00 (quatorze mil reais); 5 - FIAT STRADA ADVENTURE FLEX, 2011/2012, Placa JIV1178 DF, mau estado, 273.660 km, R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 6 - HONDA/NXR125 BROS ES, 2013/2013, Placa JKA4282 DF, mau estado, 37,475 km, R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); 7 - HONDA/NXR125 BROS ES, 2013/2013, Placa JKA4262 DF, mau estado, 57.946 km, R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); 8 - FIAT/UNO VIVACE 1.0. 2014/2015, Placa PAB2917 DF. péssimo estado (não funcionando), 289.093 km, R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais); 9 - FIAT/STRADA FLEX, 2011/2012. Placa JIG0820 DF, mau estado, 291.316 km, R$15.000.00 (quinze mil reais); 10 - FIAT/STRADA FIRE FLEX, 2010/2010, Placa JHQ4542 - DF, mau estado, 302.090 km, R$12.000.00 (doze mil reais); 11 - FIAT/STRADA FIRE FLEX, 2010/2010, Placa JIC1633 - DF, mau estado. 351-199 km, R$12.000.00 (doze mil reais) e; 12 - FIAT/STRADA FIRE FLEX, 2006/2007, Placa JHD5595 - DF, mau estado. 308.135 km R$ 7.000,00 (sete mil reais). Ainda, homologo avaliação do bem imóvel localizado na Quadra 4, SH/Sul, Bloco I, Apartamento 612, Matrícula: 159.089, certidão de ônus com registro de penhora no ID 207512477, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), ID 203320688. À Secretaria para verificar se houve reposta da Caixa Econômica Federal ao ofício de ID 199085868, repetindo a diligência, pelos meios que se fizerem necessários, se o caso. À parte Credora para que requeira o que entender de direito, informando se não há interesse na adjudicação ou venda direta dos bens dos bens e, em caso negativo, como deverá ser feita sua alienação. Prazo de 15 (quinze) dias. I.

15/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À parte Requerida para manifestação acerca das petições de IDs 254851664 e 255428269, que informam que as parcelas do acordo foram quitadas em atraso e pugna pelo pagamento dos encargos de mora. Prazo de 15 (quinze) dias. I.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao Credor para que junte aos autos os cálculos que levaram ao montante cobrado no ID 254851664, vez que não anexados, no prazo de 5 (cinco) dias. I.

Todas as movimentações(98)

Todos os documentos(42)