Embargos de Declaração Cível 0705875-23.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível do Gama 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ELIANA MAGALHAES PEREIRA

CPF

Autor

GCS COMERCIO DE PNEUS EIRELI

CNPJ

Autor

CARTAO MASTERCARD

Terceiro

LOJAS RENNER S.A.

Terceiro

RENNER

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIAKIN PEREIRA DA SILVA

Representa: Autor

LAIS MOREIRA PAIVA

OAB/DF 48699·CPF·Representa: Autor

HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO

OAB/SC 10918·CPF·Representa: Autor

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR

OAB/PR 42277·CPF·Representa: Réu

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/DF 38828·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ELIANA MAGALHAES PEREIRA

CPF

Autor

GCS COMERCIO DE PNEUS EIRELI

CNPJ

Autor

CARTAO MASTERCARD

Terceiro

LOJAS RENNER S.A.

Terceiro

RENNER

Terceiro

LOJAS RENNER

Terceiro

LOJAS RENNER SA

Terceiro

RENNER S/A

Terceiro

LOJAS RENNER S/A

Terceiro

MASTERCARD BRASIL

Terceiro

MASTERCARD

Terceiro

MASTERCAD

Terceiro

05.577.343/0001-37

Terceiro

MASTERCARD BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

LOJAS RENNER S.A.

CNPJ

Reu

GCS COMERCIO DE PNEUS EIRELI

CNPJ

Reu

ELIANA MAGALHAES PEREIRA

CPF

Reu

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

ELIAKIN PEREIRA DA SILVA

Representa: Autor

LAIS MOREIRA PAIVA

OAB/DF 48699·CPF·Representa: Autor

HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO

OAB/SC 10918·CPF·Representa: Autor

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR

OAB/PR 42277·CPF·Representa: Réu

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/DF 38828·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO

OAB/SC 10918·CPF·Representa: Réu

ELIAKIN PEREIRA DA SILVA

Representa: Réu

LAIS MOREIRA PAIVA

OAB/DF 48699·CPF·Representa: Réu

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA

Representa: Réu

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:36

Transitado em Julgado em 09/06/2025

10/06/2025, 22:10

Decorrido prazo de ELIANA MAGALHAES PEREIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:15

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 09:40

Recebidos os autos

27/05/2025, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2025, 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

26/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:10

Recebidos os autos

26/05/2025, 10:10

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2025, 10:10

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:36

Transitado em Julgado em 09/06/2025

10/06/2025, 22:10

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 16:05

Decisão

•27/05/2025, 13:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo de ELIANA MAGALHAES PEREIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:15

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 09:40

Recebidos os autos

27/05/2025, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2025, 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

26/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:10

Recebidos os autos

26/05/2025, 10:10

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2025, 10:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

23/05/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 18:37

Publicado Ementa em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 02:15

Decorrido prazo de ELIANA MAGALHAES PEREIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:16

Conhecido o recurso de GCS COMERCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ: 05.326.792/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido

13/05/2025, 00:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 23:42

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2025, 20:49

Decorrido prazo de ELIANA MAGALHAES PEREIRA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:17

Recebidos os autos

25/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de manifestações

24/03/2025, 20:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

14/03/2025, 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 02:26

Publicado Ementa em 27/02/2025.

28/02/2025, 02:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2025, 10:10

Conhecido o recurso de ELIANA MAGALHAES PEREIRA - CPF: 892.895.601-34 (APELANTE) e GCS COMERCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ: 05.326.792/0001-02 (APELANTE) e não-provido

21/02/2025, 19:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:40

Expedição de Intimação de Pauta.

18/12/2024, 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:03

Recebidos os autos

11/12/2024, 19:38

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 02:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

09/12/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 17:01

Recebidos os autos

05/12/2024, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 19:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

07/10/2024, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

07/10/2024, 16:48

Recebidos os autos

07/10/2024, 16:48

Recebidos os autos

02/10/2024, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/10/2024, 14:44

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 14:44

Decisão

•26/05/2025, 10:10

Acórdão

•13/05/2025, 10:45

Comprovante

•24/03/2025, 20:01

Acórdão

•24/02/2025, 09:43

Despacho

•06/12/2024, 22:58

Despacho

•05/12/2024, 19:59

Petição

•12/09/2024, 11:27

Decisão

•30/08/2024, 10:00

Sentença

•08/08/2024, 17:59

Contrarrazões

•26/06/2024, 12:21

Sentença

•07/06/2024, 15:24

Petição

•23/05/2024, 11:53

Decisão

•06/03/2024, 13:55

Todos os documentos(22)

Decisão

•28/05/2025, 16:05

Decisão

•27/05/2025, 13:50

Decisão

•26/05/2025, 10:10

Acórdão

•13/05/2025, 10:45

Comprovante

•24/03/2025, 20:01

Acórdão

•24/02/2025, 09:43

Despacho

•06/12/2024, 22:58

Despacho

•05/12/2024, 19:59

Petição

•12/09/2024, 11:27

Decisão

•30/08/2024, 10:00

Sentença

•08/08/2024, 17:59

Contrarrazões

•26/06/2024, 12:21

Sentença

•07/06/2024, 15:24

Petição

•23/05/2024, 11:53

Decisão

•06/03/2024, 13:55

Despacho

•14/12/2023, 21:41

Despacho

•24/10/2023, 09:36

Despacho

•13/09/2023, 11:36

Despacho

•08/08/2023, 11:43

Despacho

•10/07/2023, 08:25

Decisão

•18/05/2023, 11:38

Decisão

•12/05/2023, 12:56