Embargos de Declaração Cível 0700009-82.2019.8.07.0001 - TJDFT

Embargos de Declaração Cível 0700009-82.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0700009-82.2019.8.07.0001. AUTOR: CANIS MAXIMUS EIRELI REU: ONI SAT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, HDCN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP TRÂNSITO EM JULGADO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que a sentença de ID 35125221 transitou em julgado em 21/08/2024. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, promova a parte autora, nos próprios autos, observado(s) o(s) acódão(s) de ID(s) 208532937, o cumprimento de sentença, em cinco dias, instruindo o pedido com planilha atualizada do valor da condenação, bem como com o comprovante do recolhimento das custas processuais. Não havendo manifestação no prazo assinalado, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 14:14:46. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/08/2024, 19:55

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2024, 19:55

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2024, 19:55

Trânsito em julgado

22/08/2024, 16:39

Decurso de Prazo

22/08/2024, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. EFEITOS INFRINGENTES. REDISCUSSÃO. 1. É inadmissível utilizar os embargos de declaração para rediscutir a matéria analisada. 2. A obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais exige apenas a exposição dos motivos de fato e de direito adotados pelo acórdão, ainda que sucintamente. O exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas é desnecessário. 3. Embargos de declaração desprovidos.

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. EFEITOS INFRINGENTES. REDISCUSSÃO. 1. É inadmissível utilizar os embargos de declaração para rediscutir a matéria analisada. 2. A obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais exige apenas a exposição dos motivos de fato e de direito adotados pelo acórdão, ainda que sucintamente. O exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas é desnecessário. 3. Embargos de declaração desprovidos.

30/07/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/07/2024, 12:48

Mérito

25/07/2024, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 15:48

Para julgamento de mérito

27/06/2024, 15:31

Recebimento

25/06/2024, 19:42

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 12:10

Documentos

Certidão

•27/08/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Recebimento

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(138)