CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Autor
SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA
Reu
WAGNER PINTO DA ROCHA
Reu
Advogados / Representantes
LUDMILLA BARROS ROCHA
OAB/DF 59587·CPF·Representa: Autor
MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA
OAB/DF 4785·CPF·Representa: Autor
CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA
OAB/DF 54466·CPF·Representa: Autor
THERCIO SOUZA SILVA
OAB/DF 48788·CPF·Representa: Autor
GIRLENO MARCELINO DA ROCHA
OAB/DF 26611·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A penhora no rosto dos autos tem previsão legal no art. 860 do Código de Processo Civil tem natureza cautelar e incide sobre eventuais créditos que o executado detém em outro processo. Assim, considerando-se a necessidade de se assegurar a efetividade da execução
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) defiro o pedido encartado no id 270446975. Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões, Infância e Juventude da Comarca de Planaltina-GO (autos de n.º 0098382-54.0093.809.0128) para que averbe a penhora no rosto dos autos relativamente ao executado Wagner Pinto da Rocha, no valor de R$5.456,56 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Int. BRASÍLIA-DF, quarta-feira, 22 de abril de 2026 16:37:14. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DESPACHO Id 270033756.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) Defiro os pedidos objeto dessa petição. Portanto, intime-se o executado como requerido. Aguarde-se por dez dias. I. BRASÍLIA-DF, terça-feira, 24 de março de 2026 13:42:27. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
26/03/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DESPACHO Expeça-se certidão de crédito, na forma pleiteada. Nos termos do inc. III, do art. 835, do CP,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) defiro o pedido de penhora sobre os direitos aquisitos dos imóveis descritos na petição de id 243161739. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 03 de Março de 2026 12:22:19. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
04/03/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros CERTIDÃO Certifico que, compulsando o sistema de pesquisa de matrículas de imóvel (sistema ONR / Penhora Online), não localizei quaisquer matrículas vinculadas ao(à) executado(a). De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a se pronunciar, requerendo o que entender de direito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0022970-46.2015.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o imóvel localizado no Condomínio Privê, Lago norte I, quadra 03, Conjunto F, Lote 36, Brasília/DF não possui matrícula, seria de pouca efetividade para a satisfação do débito o prosseguimento dos atos expropriatórios. Desta forma,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas ONR (Penhora Online), a fim de localizar bens do(s) executado(s) passíveis de penhora. Remetam-se os autos para realização de diligências necessárias. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Janeiro de 2026 13:30:38. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
28/01/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DESPACHO Id 259496472. Diga a exequente. Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2025 15:41:29. ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451)
16/12/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente, intimem-se os devedores, da penhora formalizada, conforme termo de id. 253734418. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0022970-46.2015.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DESPACHO Id 253295247. Ante as informações prestadas, expeça-se a certidão pleiteada. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 14 de Outubro de 2025 19:07:01. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451)
16/10/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DESPACHO Id 244361011.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) Defiro o pedido de penhora do imóvel situado no Condomínio Privê Lago Norte I, Quadra 03 Conjunto F, Lote 36 – Lago Norte – Brasília/DF, Matrícula de nº 50812173. No entanto, a expedição de certidão de averbação fica condicionada a indicação do cartório de registro imobiliário competente para o ato. Comprovada a averbação, será analisado o pedido de designação de hasta pública. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de Outubro de 2025 16:27:06. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DESPACHO Id 249925262: Ante o teor dessa certidão revogo o despacho de id 246034096, já que equivocado. À exequente. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Setembro de 2025 17:15:29. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451)
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DESPACHO Id 246969699. Expeça-se certidão de averbação da penhora do imóvel descrito como: Condomínio Privê Lago Norte I, Quadra 03, Conjunto F, Lote 36 – Lago Norte – Brasília/DF – CEP: 71.539-330. Comprovada a averbação, designe-se data para hasta pública. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Agosto de 2025 19:01:38. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451)
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DESPACHO Id 245799214. À exequente. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Agosto de 2025 18:50:01. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451)
14/08/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DESPACHO Id 244361011.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) Intime-se o executado conforme pleiteado nessa petição. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 29 de Julho de 2025 15:58:59. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
31/07/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros CERTIDÃO Certifico que promovi a busca de bens do(s) executado(s) junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme detalhamentos em anexo. De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a se manifestar, requerendo o que entender de direito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0022970-46.2015.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DESPACHO Id 235419869.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) Defiro o pedido objeto dessa petição. Proceda-se com as pesquisas. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Junho de 2025 13:42:16. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DESPACHO Id 270033756.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) Defiro os pedidos objeto dessa petição. Portanto, intime-se o executado como requerido. Aguarde-se por dez dias. I. BRASÍLIA-DF, terça-feira, 24 de março de 2026 13:42:27. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
26/03/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DESPACHO Expeça-se certidão de crédito, na forma pleiteada. Nos termos do inc. III, do art. 835, do CP,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) defiro o pedido de penhora sobre os direitos aquisitos dos imóveis descritos na petição de id 243161739. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 03 de Março de 2026 12:22:19. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros CERTIDÃO Certifico que, compulsando o sistema de pesquisa de matrículas de imóvel (sistema ONR / Penhora Online), não localizei quaisquer matrículas vinculadas ao(à) executado(a). De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a se pronunciar, requerendo o que entender de direito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0022970-46.2015.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o imóvel localizado no Condomínio Privê, Lago norte I, quadra 03, Conjunto F, Lote 36, Brasília/DF não possui matrícula, seria de pouca efetividade para a satisfação do débito o prosseguimento dos atos expropriatórios. Desta forma,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas ONR (Penhora Online), a fim de localizar bens do(s) executado(s) passíveis de penhora. Remetam-se os autos para realização de diligências necessárias. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Janeiro de 2026 13:30:38. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DESPACHO Id 259496472. Diga a exequente. Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2025 15:41:29. ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451)
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente, intimem-se os devedores, da penhora formalizada, conforme termo de id. 253734418. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0022970-46.2015.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DESPACHO Id 253295247. Ante as informações prestadas, expeça-se a certidão pleiteada. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 14 de Outubro de 2025 19:07:01. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451)
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DESPACHO Id 244361011.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) Defiro o pedido de penhora do imóvel situado no Condomínio Privê Lago Norte I, Quadra 03 Conjunto F, Lote 36 – Lago Norte – Brasília/DF, Matrícula de nº 50812173. No entanto, a expedição de certidão de averbação fica condicionada a indicação do cartório de registro imobiliário competente para o ato. Comprovada a averbação, será analisado o pedido de designação de hasta pública. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de Outubro de 2025 16:27:06. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DESPACHO Id 249925262: Ante o teor dessa certidão revogo o despacho de id 246034096, já que equivocado. À exequente. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Setembro de 2025 17:15:29. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451)
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DESPACHO Id 246969699. Expeça-se certidão de averbação da penhora do imóvel descrito como: Condomínio Privê Lago Norte I, Quadra 03, Conjunto F, Lote 36 – Lago Norte – Brasília/DF – CEP: 71.539-330. Comprovada a averbação, designe-se data para hasta pública. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Agosto de 2025 19:01:38. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451)
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DESPACHO Id 245799214. À exequente. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Agosto de 2025 18:50:01. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451)
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DESPACHO Id 244361011.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) Intime-se o executado conforme pleiteado nessa petição. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 29 de Julho de 2025 15:58:59. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros CERTIDÃO Certifico que promovi a busca de bens do(s) executado(s) junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme detalhamentos em anexo. De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a se manifestar, requerendo o que entender de direito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0022970-46.2015.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DESPACHO Id 235419869.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) Defiro o pedido objeto dessa petição. Proceda-se com as pesquisas. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Junho de 2025 13:42:16. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o prazo da parte executada expirou em 23/04/2025, sem que houvesse manifestação em relação ao ato de ID 227614572. De ordem, fica a parte exequente intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Decisão (42160781) - Prioridade: Normal - ID do documento (227720972) SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA Diário Eletrônico (28/02/2025 13:44:00) O sistema registrou ciência em 06/03/2025 00:00:00 Prazo: 30 dias 23/04/2025 23:59:59 (para manifestação) DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0022970-46.2015.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o prazo da parte executada expirou em 23/04/2025, sem que houvesse manifestação em relação ao ato de ID 227614572. De ordem, fica a parte exequente intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Decisão (42160781) - Prioridade: Normal - ID do documento (227720972) SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA Diário Eletrônico (28/02/2025 13:44:00) O sistema registrou ciência em 06/03/2025 00:00:00 Prazo: 30 dias 23/04/2025 23:59:59 (para manifestação) DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0022970-46.2015.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conversão para cumprimento de sentença de id 227521022 ajuizada por COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP em desfavor de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO SOUZA. A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144).
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) Intime-se a parte executada, por publicação ou sistema PJe, para que comprove o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC. Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º). Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento. Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC. Publique-se. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025 17:51:53. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DESPACHO ID 226652683.Intime-se a COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP para que requeira o cumprimento de sentença nos termos do art. 524 do CPC, qualificando devidamente as partes a serem executadas. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025 19:29:04. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451)
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros CERTIDÃO Considerando a(s) resposta(s) negativa(s) do sistema SISBAJUD, conforme detalhamento(s) em anexo, e de ordem do MM. Juiz de Direito, fica intimada a parte autora a indicar bens do devedor passíveis de constrição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0022970-46.2015.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) Defiro o bloqueio reiterado de ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s) pelo prazo de 30 (trinta) dias, para posterior convolação em penhora, via sistema SISBAJUD. Remetam-se os autos à assessoria para a realização das diligências necessárias. Caso os resultados sejam insuficientes, defiro a realização de pesquisas junto ao RENAJUD. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024 16:12:41. ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros CERTIDÃO Com fundamento no art. 836 do Código de Processo Civil, promovo o desbloqueio do(s) valor(es) constrito(s) por intermédio do sistema SISBAJUD, posto que ínfimo(s) em face do valor da execução. Segue(m) protocolo(s) de desbloqueio. De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam intimada(s) a(s) parte(s) exequente(s) a indicar bens do devedor passíveis de constrição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0022970-46.2015.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER
Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) Defiro o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s), para posterior convolação em penhora, via sistema SISBAJUD. Remetam-se os autos à assessoria para a realização das diligências necessárias. Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de Outubro de 2024 15:15:54. MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA
Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conversão para cumprimento de sentença de ID 210188049 ajuizada por ADTER em desfavor de SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e WAGNER PINTO DA ROCHA. A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144). Intimem-se os executados, por publicação, para que comprovem o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC. Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º). Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento. Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC. Publique-se. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024 14:53:28. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Divisão e Demarcação (10451)
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA
Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 209736446 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) Espólio de SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0022970-46.2015.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0022970-46.2015.8.07.0018.
Requerente: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA
Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Contadoria para cálculo das custas finais, intimando-se a parte sucumbente para o pagamento. Feito isso, independentemente de recolhimento, ausentes outros requerimentos, arquivem-se. Ciência ao MP. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024 18:44:29. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Divisão e Demarcação (10451)
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. Após, será aberto expediente para o Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
16/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
12/07/2024, 18:13
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2024, 18:11
Trânsito em julgado
12/07/2024, 15:18
Decurso de Prazo
10/07/2024, 02:17
Decurso de Prazo
10/07/2024, 02:17
Publicação
18/06/2024, 02:29
Publicação
18/06/2024, 02:29
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 12:57
Petição (Resposta)
17/06/2024, 08:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - Embargos declaratórios. Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão. Validade da fundamentação per relationem. Pretensão meramente infringente. Recurso manifestamente protelatório: Incidência da multa cominada no CPC 1.026, § 2º.
17/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2024, 23:42
Não-Provimento
10/06/2024, 13:48
Mérito
07/06/2024, 20:25
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2024, 18:09
Petição (Resposta)
16/05/2024, 15:12
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2024, 17:17
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2024, 17:15
Petição (Resposta)
03/05/2024, 10:42
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2024, 13:21
Petição (Resposta)
02/05/2024, 10:27
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2024, 17:50
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2024, 17:48
Para julgamento de mérito
30/04/2024, 16:52
Recebimento
24/04/2024, 17:37
Decurso de Prazo
06/02/2024, 02:17
Conclusão (para decisão)
02/02/2024, 16:07
Petição (Resposta)
02/02/2024, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2024, 17:11
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2024, 17:11
Documento
24/01/2024, 17:09
Decurso de Prazo
24/01/2024, 02:18
Decurso de Prazo
24/01/2024, 02:18
Decurso de Prazo
24/01/2024, 02:18
Decurso de Prazo
24/01/2024, 02:18
Decurso de Prazo
24/01/2024, 02:18
Decurso de Prazo
24/01/2024, 02:18
Decurso de Prazo
24/01/2024, 02:18
Decurso de Prazo
24/01/2024, 02:17
Petição (Contra-razões)
16/01/2024, 11:42
Petição (Contra-razões)
22/12/2023, 20:33
Petição (Contra-razões)
22/12/2023, 11:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EMBARGANTE: WAGNER PINTO DA ROCHA
EMBARGADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, ESPOLIO DE ANTONIO ALVES RABELO, ESPOLIO DE CLOVIS FERREIRA DA COSTA, ESPOLIO DE JOAQUIM MARCELLINO DE SOUZA, ESPOLIO DE JOSE MARIANO DA ROCHA FILHO, ESPOLIO DE JOSE MUNDIM GUIMARAES, ROMULO MONTEIRO GUIMARAES, ESTADO DE GOIÁS, ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA, WAGNER PINTO DA ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA BARBOSA FERREIRA, EUGENIA MARIA MARIANO DA ROCHA BARICHELLO, IOLANDA FAGUNDES DA COSTA, ACIR GOMES COELHO DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal. Em seguida, à Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. Intimem-se. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0022970-46.2015.8.07.0018
13/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2023, 00:44
Recebimento
11/12/2023, 18:28
Mero expediente
11/12/2023, 18:28
Conclusão (para decisão)
05/12/2023, 15:15
Mudança de Classe Processual
05/12/2023, 15:13
Petição (Embargos de declaração)
05/12/2023, 15:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023, 02:19
Petição (Resposta)
28/11/2023, 09:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - Apelação cível. Divisão e demarcação de terra. Ilegitimidade passiva ad causam: não se conhece de pedido de reforma da sentença formulado em contrarrazões. Nulidade de algibeira. Alegação inadmissível. Imóvel de propriedade da TERRACAP. Honorários advocatícios no mínimo legal - CPC 85, § 2º: o critério da equidade previsto no § 8º é subsidiário e, assim, reservado às hipóteses em que não é possível o emprego do critério geral da legalidade.
28/11/2023, 00:00
Petição (Resposta)
27/11/2023, 23:31
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2023, 16:12
Não-Provimento
22/11/2023, 20:31
Mérito
22/11/2023, 20:06
Publicação
03/11/2023, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023, 02:16
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 17:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 47139503, e nos termos da Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi retirado da 40ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual. Certifico, ainda, que nos termos desta mesma Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi incluído na 22ª Sessão Ordinária Presencial, a realizar-se no dia 22/11/2023. Brasília/DF, 30 de outubro de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
31/10/2023, 00:00
Petição (Resposta)
30/10/2023, 16:16
Para julgamento de mérito
30/10/2023, 14:53
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2023, 14:29
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2023, 14:28
Retirado
30/10/2023, 13:34
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 15:49
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 10:27
Petição (Resposta)
20/10/2023, 18:47
Petição (Resposta)
20/10/2023, 18:17
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2023, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2023, 16:45
Para julgamento de mérito
19/10/2023, 16:44
Recebimento
28/09/2023, 21:18
Conclusão (para decisão)
25/08/2023, 15:28
Petição (Resposta)
24/07/2023, 13:20
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 16:14
Recebimento
26/06/2023, 15:56
Mero expediente
26/06/2023, 15:56
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 15:56
Conclusão (para decisão)
13/06/2023, 16:01
Recebimento
13/06/2023, 15:33
Reativação
13/06/2023, 15:33
Remessa (em diligência)
01/06/2023, 18:52
Expedição de documento (Certidão)
01/06/2023, 18:52
Expedição de documento (Certidão)
01/06/2023, 18:50
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 10:32
Publicação
25/05/2023, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023, 00:09
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2023, 18:14
Recebimento
22/05/2023, 18:07
Mero expediente
22/05/2023, 18:07
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 18:07
Conclusão (para decisão)
18/04/2023, 18:38
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)