Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0009233-90.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009233-90.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: ELIZA MARIA DE SOUSA MAXIMO, KEYLA DE SOUSA MAXIMO, KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES EXECUTADO: EDILSON OLIVEIRA COUTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi verificado a existência de um envelope em secretaria contendo mapas da região de Vicente Pires anexado pela parte autora. De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, e considerando o trânsito em julgado da sentença, fica a parte Exequente intimada a retirar os referidos documentos, no prazo de 5 dias. Não retirados os documentos, os mesmos serão destruídos. Transcorrido o prazo, retornem os autos ao arquivo provisório. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024. CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009233-90.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: ELIZA MARIA DE SOUSA MAXIMO, KEYLA DE SOUSA MAXIMO, KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES EXECUTADO: EDILSON OLIVEIRA COUTO DECISÃO Retornem-se os autos ao arquivo provisório. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009233-90.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: ELIZA MARIA DE SOUSA MAXIMO, KEYLA DE SOUSA MAXIMO, KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES EXECUTADO: EDILSON OLIVEIRA COUTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos resposta ao Ofício de ID 182522105. De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Exequente intimada a tomar ciência do referido ofício.. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024. EDUARDO SOUSA MIRANDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009233-90.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: ELIZA MARIA DE SOUSA MAXIMO, KEYLA DE SOUSA MAXIMO, KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES EXECUTADO: EDILSON OLIVEIRA COUTO DECISÃO Ao ID 177480696, a parte credora requer seja realizada a pesquisa de bens em nome dos filhos de devedor, a penhora de imóvel localizado no Estado do Pará, além de outro imóvel localizado no Estado de Goiás, supostamente adquirido pelo devedor. Com relação à pesquisa de bens, cumpre assentar que o deferimento do pleito importaria em ofensa aos limites subjetivos da coisa julgada (art. 506, CPC), já que os filhos do devedor são partes alheias ao processo. De igual modo, referente ao imóvel situado no Pará, o documento de ID 177480744 informa que a outorgante da procuração é uma pessoa jurídica estranha ao feito. Por fim, relativamente ao imóvel situado no Estado de Goiás, cumpre pontuar que o imóvel ainda está registrado em nome dos supostos vendedores, sendo exatamente o objeto do processo referido ao ID 177482395. Além disso, o imóvel teria sido adquirido pelo executado em 1998, com outorga de procuração para a formalização do ato translativo de propriedade. Percebe-se, assim, que não há certeza quanto à propriedade do bem, sendo inviável, neste momento, a constrição. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, INDEFIRO os requerimentos de ID 177480696. Por fim, não havendo qualquer razão legal, levante-se o sigilo dos documentos de ID's 177480696 e 177480699. Na forma da decisão de ID 161003183, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009233-90.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: ELIZA MARIA DE SOUSA MAXIMO, KEYLA DE SOUSA MAXIMO, KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES EXECUTADO: EDILSON OLIVEIRA COUTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro, em parte, o requerimento de ID 174171357, concedendo à parte credora o prazo de 15 dias para comprovação da titularidade/posse do devedor sobre o imóvel que pretende a penhora. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009233-90.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: ELIZA MARIA DE SOUSA MAXIMO, KEYLA DE SOUSA MAXIMO, KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES EXECUTADO: EDILSON OLIVEIRA COUTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora anexou aos autos petição em que solicita dilação do prazo para cumprimento de decisão anterior. De ordem da MM. Juíza e com fulcro na Portaria nº 02/2016, aguarde-se o prazo máximo de 10 dias a contar desta publicação, findo o qual a parte deverá manifestar-se independentemente de nova intimação. BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023. EDUARDO SOUSA MIRANDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009233-90.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: ELIZA MARIA DE SOUSA MAXIMO, KEYLA DE SOUSA MAXIMO, KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES EXECUTADO: EDILSON OLIVEIRA COUTO DESPACHO Nada a prover quanto ao requerimento de realização de nova pesquisa CCS, que registra a existência de relação entre instituições financeiras e seus clientes, sendo um rol de informações meramente cadastrais que não demonstra valores, movimentações financeiras especificamente ou saldo de contas e aplicações. A natureza estática das informações quer dizer que somente são trazidos dados pretéritos e que novos registros devem ser objeto de nova consulta. Quanto ao pedido de penhora, faculto à parte credora a comprovação - além das declarações de ID 167010174, pg. 8 -, no prazo de 5 dias, de que o imóvel situado na rua 08, chácara 184-A, Lote 03, Vicente Pires - DF pertence ao devedor, ficando advertida quanto ao risco processual da penhora de bem de terceiros, tal como verificado nos autos do processo nº. 0745649-06.2022.8.07.0001. Os demais requerimentos serão oportunamente apreciados. Intimem-se. Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

06/10/2020, 14:30

Trânsito em julgado

06/10/2020, 14:24

Documento (Certidão)

06/10/2020, 14:22

Documento (Certidão)

18/05/2020, 15:17

Decurso de Prazo

06/05/2020, 02:16

Decurso de Prazo

19/03/2020, 02:20

Publicação

28/02/2020, 03:05

Documento (Certidão)

27/02/2020, 10:28

Documentos

•28/06/2024, 00:00