Apelação Cível 0706531-64.2020.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 51.787,48

Órgão julgador

Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria 1° Grau · TJDFT · Usucapião · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa

Partes do Processo

ESPOLIO DE ODILON EVANGELISTA DE SOUZA FILHO

Autor

ANEZIO JUSTINIANO DE NORONHA

CPF

Autor

ESPOLIO DE ODILIA RODRIGUES DOS SANTOS

Terceiro

ESPOLIO DE ODILON EVANGELISTA DE SOUZA FILHO

Terceiro

SUNAMITA RODRIGUES DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

WESLLEY VERSIANI DA SILVA

OAB/DF 35111·CPF·Representa: Autor

DIOGO SANTOS BERGMANN

OAB/DF 34979·CPF·Representa: Autor

DIOGO SANTOS BERGMANN

OAB/DF 34979·CPF·Representa: Réu

WESLLEY VERSIANI DA SILVA

OAB/DF 35111·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

ESPOLIO DE ODILON EVANGELISTA DE SOUZA FILHO

Autor

ANEZIO JUSTINIANO DE NORONHA

CPF

Autor

ESPOLIO DE ODILIA RODRIGUES DOS SANTOS

Terceiro

ESPOLIO DE ODILON EVANGELISTA DE SOUZA FILHO

Terceiro

SUNAMITA RODRIGUES DOS SANTOS

Terceiro

GENIVAL FREIRE DOS SANTOS

Terceiro

MARIA DE LURDES

Terceiro

ODILIA RODRIGUES DOS SANTOS

Terceiro

ELISAMA RODRIGUES DOS SANTOS QUINTANILHA

Terceiro

ELIZEU RODRIGUES DOS SANTOS

Terceiro

ESPOLIO DE ODILIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ANEZIO JUSTINIANO DE NORONHA

CPF

Reu

SUNAMITA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

GENIVAL FREIRE DOS SANTOS

Reu

ODILON EVANGELISTA DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

ODILIA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

GETULIO RODRIGUES DE MIRANDA

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA FERNANDES

CPF

Reu

ELIZEU RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

ELISAMA RODRIGUES DOS SANTOS QUINTANILHA

CPF

Reu

SUNAMITA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

GENIVAL FREIRE DOS SANTOS

CPF

Reu

YEDA FELIPE DE QUEIROZ EVANGELISTA

CPF

Reu

MAYARA EVANGELISTA DE SOUZA

CPF

Reu

VITOR WILKER DE SOUZA EVANGELISTA

CPF

Reu

ODILIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ELISAMA RODRIGUES DOS SANTOS QUINTANILHA

Reu

ELIZEU RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

THAYSSA DE SOUZA EVANGELISTA

CPF

Reu

EVA ALVES DA SILVA

CPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 08:20

Transitado em Julgado em 24/10/2024

25/10/2024, 08:20

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DE MIRANDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA FERNANDES em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de YEDA FELIPE DE QUEIROZ EVANGELISTA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de EVA ALVES DA SILVA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ODILON EVANGELISTA DE SOUZA FILHO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/09/2024, 11:58

Publicado Ementa em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:24

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ODILON EVANGELISTA DE SOUZA FILHO (APELANTE) e provido

04/09/2024, 16:49

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

25/10/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 08:20

Transitado em Julgado em 24/10/2024

25/10/2024, 08:20

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DE MIRANDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA FERNANDES em 02/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/09/2024, 18:39

Decisão

•02/08/2024, 12:08

03/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de YEDA FELIPE DE QUEIROZ EVANGELISTA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de EVA ALVES DA SILVA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ODILON EVANGELISTA DE SOUZA FILHO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/09/2024, 11:58

Publicado Ementa em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:24

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ODILON EVANGELISTA DE SOUZA FILHO (APELANTE) e provido

04/09/2024, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2024, 16:25

Deliberado em Sessão - Adiado

21/08/2024, 18:14

Juntada de certidão

20/08/2024, 17:16

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/08/2024, 17:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/08/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/08/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:16

Deliberado em Sessão - Retirado

02/08/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:08

Deferido o pedido de

27/07/2024, 09:12

Recebidos os autos

27/07/2024, 09:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

26/07/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2024, 12:28

Recebidos os autos

10/07/2024, 10:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

27/06/2024, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

27/06/2024, 14:03

Recebidos os autos

27/06/2024, 14:03

Recebidos os autos

26/06/2024, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/06/2024, 18:16

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 18:16

Decisão

•27/07/2024, 09:12

Sentença

•26/04/2024, 17:52

Decisão

•16/01/2024, 18:19

Despacho

•30/11/2023, 16:50

Decisão

•16/08/2023, 18:33

Despacho

•22/06/2023, 16:35

Despacho

•10/02/2023, 13:53

Despacho

•25/11/2022, 16:27

Decisão

•30/09/2022, 16:47

Decisão

•22/09/2022, 15:53

Decisão

•01/09/2022, 23:42

Decisão

•08/06/2022, 22:11

Decisão

•07/04/2022, 17:55

Todos os documentos(30)

Acórdão

•06/09/2024, 18:39

Decisão

•02/08/2024, 12:08

Decisão

•27/07/2024, 09:12

Sentença

•26/04/2024, 17:52

Decisão

•16/01/2024, 18:19

Despacho

•30/11/2023, 16:50

Decisão

•16/08/2023, 18:33

Despacho

•22/06/2023, 16:35

Despacho

•10/02/2023, 13:53

Despacho

•25/11/2022, 16:27

Decisão

•30/09/2022, 16:47

Decisão

•22/09/2022, 15:53

Decisão

•01/09/2022, 23:42

Decisão

•08/06/2022, 22:11

Decisão

•07/04/2022, 17:55

Decisão

•30/03/2022, 22:32

Decisão

•08/03/2022, 15:46

Decisão

•31/01/2022, 16:42

Decisão

•27/01/2022, 16:54

Despacho

•13/01/2022, 14:49

Decisão

•29/12/2021, 14:59

Decisão

•22/07/2021, 15:25

Decisão

•18/04/2021, 19:37

Decisão

•08/03/2021, 13:20

Decisão

•31/01/2021, 21:08

Decisão

•20/01/2021, 18:41

Decisão

•22/12/2020, 15:51

Decisão

•12/12/2020, 00:22

Decisão

•20/11/2020, 22:25

Decisão

•20/10/2020, 22:57