Apelação Cível 0711428-48.2019.8.07.0018 - TJDFT

Apelação Cível 0711428-48.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711428-48.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANE CARLA GARCEZ DECISÃO Arquivem-se. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711428-48.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANE CARLA GARCEZ DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Intime-se a parte executada para ciência e manifestação acerca do pedido de ID 225763023. Prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711428-48.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANE CARLA GARCEZ DECISÃO Promovo a exclusão do nome da credora do cadastro do Serasajud. Aguarde-se a resposta do sistema. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711428-48.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANE CARLA GARCEZ SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença. Custas "ex lege". Sem honorários. Expeça-se o alvará ao credor. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711428-48.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANE CARLA GARCEZ DECISÃO Suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, §1º, do CPC. Durante o período, os autos ficarão arquivados provisoriamente na Secretaria do Juízo. Vencido o prazo acima concedido, não havendo outros requerimentos, o processo permanecerá arquivado, ainda, pelo período prescricional, sem baixa da parte executada, nos termos do art. 921, §§2º e 4º, do CPC. A Secretaria do Juízo certificará nos autos o decurso do prazo de suspensão e o início da contagem do prazo prescricional. Transcorrido o prazo da prescrição intercorrente, caso o exequente não tenha providenciado o desarquivamento do feito para o prosseguimento da execução, com a indicação de bens penhoráveis do executado, na forma do § 3º do artigo 921 do CPC, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o § 5º do mesmo artigo. Após, faça-se conclusão. Outrossim, considerado o inadimplemento do débito e a solicitação do credor, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) defiro o pedido para inscrição do nome da parte executada no sistema SERASAJUD. Segue o protocolo. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711428-48.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANE CARLA GARCEZ DECISÃO Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca da certidão de ID 217399385. Prazo comum de 10 (dez) dias. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711428-48.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANE CARLA GARCEZ SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença. Custas "ex lege". Sem honorários. Expeçam-se os alvarás. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711428-48.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANE CARLA GARCEZ DECISÃO Chamo o feito à ordem. Consoante planilha de cálculos, atualizada até 10/07/2024 (ID 203995792), a dívida possuía como valor histórico total R$ 19.746,45, sendo R$ 7.220,97 o saldo remanescente apurado. Considerando que não ocorreu a plena quitação da dívida, torno sem efeito a sentença de ID 205667345. Certifique-se se a parte executada foi regularmente intimada acerca da decisão de ID 204102569, e, em caso positivo, o decurso do prazo concedido. Após, retornem-me conclusos para apreciação da petição intercorrente de ID 206831551. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711428-48.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANE CARLA GARCEZ SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença. Custas "ex lege". Sem honorários. Retifique-se o alvará, conforme solicitado (ID 205641396). Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711428-48.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANE CARLA GARCEZ DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Intime-se o executado para depositar o remanescente de R$ 7.220,97 (sete mil, duzentos e vinte reais e noventa e sete centavos), no prazo de 10 (dez) dias, pena de penhora via Sisbajud. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Considerando o disposto no art. 854 do CPC, passo à consulta via SISBAJUD. Desnecessária a lavratura do auto, converto em penhora o bloqueio realizado. Segue protocolo de transferência para conta à disposição deste Juízo no Banco de Brasília S/A, Agência 0155. Fica a parte executada intimada acerca da penhora "on line" realizada para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias a contar desta decisão, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. Intimem-se. Brasília - DF, 8 de maio de 2024 14:09:27.

10/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

30/06/2021, 14:24

Documento (Certidão)

30/06/2021, 14:23

Remessa (outros motivos)

24/03/2021, 15:22

Documento (Certidão)

24/03/2021, 15:21

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

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