A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/05/2025, 18:12
Conclusão (para decisão)
28/05/2025, 17:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/05/2025, 17:30
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 13:04
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 09:33
Publicação
19/05/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0008466-98.2011.8.07.0010.
Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros
Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 218722470. De fato, considerando-se que a matéria contida nestes autos está sendo objeto de discussão nos autos de nº 0709699-16.2021.8.07.0018, aguarde-se a solução deste. Ciência, ao Ministério Público. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 14 de Maio de 2025 14:53:03. BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0008466-98.2011.8.07.0010.
Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros
Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 218722470. De fato, considerando-se que a matéria contida nestes autos está sendo objeto de discussão nos autos de nº 0709699-16.2021.8.07.0018, aguarde-se a solução deste. Ciência, ao Ministério Público. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 14 de Maio de 2025 14:53:03. BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444)
16/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2025, 09:02
Recebimento
14/05/2025, 17:12
Por decisão judicial
14/05/2025, 17:12
Conclusão (para decisão)
13/05/2025, 19:15
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 16:16
Decurso de Prazo
25/04/2025, 02:54
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 09:35
Publicação
28/03/2025, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0008466-98.2011.8.07.0010.
Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros
Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF DESPACHO Prossiga-se nos autos n. 0709699-16.2021.8.07.0018. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 25 de Março de 2025 17:32:07. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444)
27/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2025, 13:04
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2025, 13:04
Recebimento
25/03/2025, 17:33
Mero expediente
25/03/2025, 17:33
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 16:18
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 21:06
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2025, 15:29
Decurso de Prazo
25/02/2025, 02:38
Publicação
17/02/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2025, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0008466-98.2011.8.07.0010.
Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros
Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444) Intime-se o requerido acerca da petição de ID 22555741. Cadastre-se o MPDFT. Após manifestação, encaminhem-se os autos ao MPDFT. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025 16:41:40. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
14/02/2025, 00:00
Recebimento
12/02/2025, 18:03
Mero expediente
12/02/2025, 18:03
Conclusão (para decisão)
12/02/2025, 14:46
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 18:07
Publicação
11/02/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros
Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o prazo da parte REQUERIDA expirou sem que houvesse manifestação. De ordem, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0008466-98.2011.8.07.0010 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
07/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 19:25
Decurso de Prazo
05/02/2025, 03:22
Publicação
22/01/2025, 14:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0008466-98.2011.8.07.0010.
Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros
Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444) Defiro o prazo de 10 (dez) dias, conforme solicitação de ID 221266562. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024 14:21:43. ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta
23/12/2024, 00:00
Recebimento
19/12/2024, 15:23
Mero expediente
19/12/2024, 15:23
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 14:55
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 18:50
Publicação
10/12/2024, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0008466-98.2011.8.07.0010.
Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros
Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF DESPACHO Abra-se vista à parte ré para ciência de todo o processado e para as manifestações tidas por oportunas. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2024 13:50:38. Andreza Tauane Câmara Silva Juíza de Direito Substituta
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444)
09/12/2024, 00:00
Recebimento
05/12/2024, 13:53
Mero expediente
05/12/2024, 13:53
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 16:09
Documento (Certidão)
04/12/2024, 16:08
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 05:59
Publicação
02/12/2024, 02:19
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 14:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0008466-98.2011.8.07.0010.
Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros
Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF DESPACHO Aguarde-se a necessária regularização da representação processual da parte ré, após o que novamente decidirei nos autos. Renovo a determinação de intimação do antigo patrono para que junte aos autos a comprovação de que cientificou o então representado. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Novembro de 2024 14:51:23. Andreza Tauane Câmara Silva Juíza de Direito Substituta
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444)
29/11/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros
Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF CERTIDÃO Tendo em vista a apresentação da petição de ID 218428464 - Renúncia de Mandato, fica o patrono intimado a trazer aos autos a confirmação de comunicação da renuncia do mandado (via WhatsApp). Sem prejuízo, faço os autos conclusos para análise da petição precedente. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0008466-98.2011.8.07.0010 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
28/11/2024, 00:00
Recebimento
26/11/2024, 15:07
Mero expediente
26/11/2024, 15:07
Conclusão (para decisão)
26/11/2024, 14:49
Documento (Certidão)
26/11/2024, 14:46
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 20:12
Petição (Renúncia de mandato)
22/11/2024, 12:14
Publicação
21/11/2024, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 07:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros
Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo para o executado se manifestar sobre o ID 204938039 - Despacho. Fica a parte autora intimada a promover o andamento dos processos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0008466-98.2011.8.07.0010 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
19/11/2024, 00:00
Documento (Certidão)
14/11/2024, 17:26
Desapensamento
29/10/2024, 18:52
Decurso de Prazo
19/08/2024, 04:37
Decurso de Prazo
18/08/2024, 01:15
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 19:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros
Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF CERTIDÃO Tendo em vista que no relatório gerencial do SISCORJUD(correição)não consta no cadastro destes autos, os CPFs dos autores DANILO CRUZ ALVES SILVA e RENATO EDUARDO SOUSA SILVA, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente, aos advogados dos requerentes para que o informem os CPFs dos autores mencionados para o devido cadastramento. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0008466-98.2011.8.07.0010 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
29/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/07/2024, 19:40
Documento (Certidão)
26/07/2024, 14:45
Publicação
25/07/2024, 04:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024, 04:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0008466-98.2011.8.07.0010.
Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros
Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF DESPACHO Retifique-se o Despacho precedente, intimando-se o(s) executado(s) para que se manifeste(m) sobre a impugnação aos relatórios e documentos. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024 17:17:43. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444)
24/07/2024, 00:00
Mero expediente
22/07/2024, 17:26
Conclusão (para decisão)
22/07/2024, 14:51
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2024, 14:51
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 12:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024, 03:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0008466-98.2011.8.07.0010.
Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros
Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF DESPACHO Aos exequentes, sobre a impugnação aos relatórios e documentos. I. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Julho de 2024 14:30:55. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444)
18/07/2024, 00:00
Recebimento
17/07/2024, 14:31
Mero expediente
17/07/2024, 14:31
Conclusão (para decisão)
15/07/2024, 16:05
Documento (Certidão)
15/07/2024, 13:19
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 12:10
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 17:20
Documento (Certidão)
19/06/2024, 15:17
Recebimento
19/06/2024, 15:06
Conclusão (para decisão)
17/06/2024, 12:30
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 18:57
Documento (Certidão)
28/05/2024, 10:52
Publicação
28/05/2024, 03:04
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 18:33
Movimentação processual
27/05/2024, 14:17
Documento
27/05/2024, 14:17
Documento (Certidão)
27/05/2024, 14:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024, 03:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0008466-98.2011.8.07.0010.
Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros
Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF DESPACHO Id 197736529. Libere-se a penhora conforme determinado. Designe-se a audiência determinada na Ata. Ciência ao MP. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 23 de Maio de 2024 17:25:25. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444)
27/05/2024, 00:00
Desapensamento
23/05/2024, 20:13
Desapensamento
23/05/2024, 20:13
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2024, 18:00
Mero expediente
23/05/2024, 17:47
Conclusão (para decisão)
23/05/2024, 14:35
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 18:25
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2024, 13:36
Expedição de documento (Ofício)
16/05/2024, 13:24
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 23:28
Decurso de Prazo
15/05/2024, 03:26
Documento (Certidão)
07/05/2024, 11:07
Decurso de Prazo
26/04/2024, 04:16
Decurso de Prazo
26/04/2024, 04:16
Decurso de Prazo
26/04/2024, 04:16
Decurso de Prazo
25/04/2024, 03:26
Petição (Petição (outras))
14/04/2024, 20:10
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 17:50
Publicação
03/04/2024, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0008466-98.2011.8.07.0010.
Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros
Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF DESPACHO Id 191223069. A penhora no rosto dos autos decorreu de determinação do Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, de modo que não há como este Juízo analisar o pedido objeto dessa petição, o qual deve ser dirigido ao Juízo competente que não este especializado. Portanto, nada a prover. No mais, proceda-se conforme determinado na Ata de id 174142664, designando-se a audiência respectiva. Por fim, tratando-se de feito submetido as diretrizes estabelecidas na ADPF 828-DF, recadastre-se o Ministério Público para ser intimado de todos os atos processuais aqui praticados. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024 17:22:38. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444)
02/04/2024, 00:00
Recebimento
26/03/2024, 20:08
Mero expediente
26/03/2024, 20:08
Conclusão (para decisão)
26/03/2024, 15:38
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 20:30
Publicação
22/03/2024, 10:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024, 10:07
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 09:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0008466-98.2011.8.07.0010.
Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros
Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF DESPACHO À Secretaria, para que anote a penhora no rosto dos autos requisitada pelo MM. Juízo da 3a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais. Por conseguinte, valor porventura depositado em prol do ora autor, até o limite informado no ofício precedente, deverá ficar à disposição do Juízo requisitante. I. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024 13:02:45. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444)
21/03/2024, 00:00
Recebimento
20/03/2024, 13:07
Mero expediente
20/03/2024, 13:07
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 13:02
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 17:00
Publicação
06/03/2024, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024, 03:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros
Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de nº 2012.01.1.003426-3, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (31034359 - telefone da Vara do Meio Ambiente). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0008466-98.2011.8.07.0010 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
05/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2024, 14:26
Documento (Certidão)
04/03/2024, 14:22
Documento (Certidão)
29/11/2023, 22:27
Documento (Certidão)
06/11/2023, 21:08
Decurso de Prazo
04/11/2023, 04:27
Decurso de Prazo
28/10/2023, 03:50
Petição (Petição (outras))
12/10/2023, 11:13
Publicação
06/10/2023, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023, 09:33
Publicação
05/10/2023, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ata - Faço a juntada da ata da audiência/reunião prévia de conciliação do dia 14.09.2023, 14h nos autos do processo em epígrafe - ( ADPF 828/GAORP).
05/10/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Mídia - Faço a juntada dos vídeos da audiência/reunião prévia de conciliação do dia 14.09.2023, 14h nos autos do processo em epígrafe - ( ADPF 828/GAORP). Oportunamente será juntada a Ata de audiência.
04/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2023, 22:27
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
03/10/2023, 22:24
Outras Decisões
03/10/2023, 22:23
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2023, 22:18
Documento (Outros documentos)
02/10/2023, 20:36
Recebimento
15/09/2023, 15:23
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 21:14
Conclusão (para decisão)
11/09/2023, 19:36
Documento (Certidão)
21/07/2023, 15:33
Mero expediente
20/07/2023, 17:12
Conclusão (para decisão)
19/07/2023, 19:06
Documento (Certidão)
19/07/2023, 19:05
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2023, 17:10
Expedição de documento (Ofício)
17/07/2023, 17:25
Recebimento
07/07/2023, 15:40
Mero expediente
07/07/2023, 15:40
Conclusão (para decisão)
07/07/2023, 15:20
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2023, 15:20
Recebimento
13/06/2023, 15:46
Mero expediente
13/06/2023, 15:46
Conclusão (para decisão)
13/06/2023, 14:28
Documento (Certidão)
13/06/2023, 10:45
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 16:01
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 15:57
Decurso de Prazo
11/05/2023, 02:44
Decurso de Prazo
11/05/2023, 01:07
Decurso de Prazo
11/05/2023, 01:07
Decurso de Prazo
11/05/2023, 01:07
Decurso de Prazo
09/05/2023, 01:39
Publicação
03/05/2023, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023, 02:30
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2023, 21:30
de Conciliação (designada; Juiz(a))
27/04/2023, 20:59
deferimento
15/12/2022, 19:59
Conclusão (para despacho)
12/12/2022, 16:26
Documento (Certidão)
12/12/2022, 16:26
Remessa (outros motivos)
12/12/2022, 16:09
Publicação
09/12/2022, 00:13
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação