MATIAS & SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE CELULARES E INFORMATICA LTDA - EPP
CNPJ
Reu
OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")
CNPJ
TERCEIRO
Advogados / Representantes
FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA
OAB/DF 2281·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
21/02/2022, 20:40
Transitado em Julgado em 18/02/2022
21/02/2022, 20:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1151383/2021
17/12/2021, 21:11
Protocolizada Petição 1151383/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021
17/12/2021, 20:48
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 1022971/2021 - EDcl no AgInt no
15/12/2021, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/12/2021, 19:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1022971 - EDcl no AgInt no AREsp 1781868 - Publicação prevista para 15/12/2021
14/12/2021, 17:50
Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01022971/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1781868/DF
13/12/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2021-AJC-3T)
02/12/2021, 12:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021
29/11/2021, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/11/2021, 19:49
Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1022971/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1781868/DF
26/11/2021, 14:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
18/11/2021, 14:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052536/2021
17/11/2021, 17:01
Protocolizada Petição 1052536/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2021
17/11/2021, 16:58
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•15/12/2021, 06:18
EMENTA / ACORDÃO
•14/12/2021, 17:50
15/12/2021, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/12/2021, 19:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1022971 - EDcl no AgInt no AREsp 1781868 - Publicação prevista para 15/12/2021
14/12/2021, 17:50
Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01022971/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1781868/DF
13/12/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2021-AJC-3T)
02/12/2021, 12:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021
29/11/2021, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/11/2021, 19:49
Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1022971/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1781868/DF
26/11/2021, 14:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
18/11/2021, 14:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052536/2021
17/11/2021, 17:01
Protocolizada Petição 1052536/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2021
17/11/2021, 16:58
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/11/2021 Petição Nº 1022971/2021 -
10/11/2021, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
09/11/2021, 19:22
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1022971/2021. Publicação prevista para 10/11/2021)
09/11/2021, 17:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1022971/2021
09/11/2021, 12:46
Protocolizada Petição 1022971/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/11/2021
09/11/2021, 12:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000448/2021
03/11/2021, 10:11
Protocolizada Petição 1000448/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/10/2021, 21:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0725093 - AgInt no AREsp 1781868 - Publicação prevista para 28/10/2021
27/10/2021, 13:50
Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00725093/2021 - AgInt no AREsp 1781868/DF
25/10/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2021-AJC-3T)
13/10/2021, 22:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021
08/10/2021, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/10/2021, 19:47
Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 725093/2021 - AgInt no AREsp 1781868/DF
07/10/2021, 15:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
31/08/2021, 15:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 780256/2021
30/08/2021, 15:26
Protocolizada Petição 780256/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2021
30/08/2021, 15:21
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2021 Petição Nº 725093/2021 -
17/08/2021, 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/08/2021, 19:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 725093/2021. Publicação prevista para 17/08/2021)
16/08/2021, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 725093/2021
13/08/2021, 18:21
Protocolizada Petição 725093/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2021
13/08/2021, 18:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610743/2021
28/06/2021, 10:46
Protocolizada Petição 610743/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2021
28/06/2021, 10:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2021
24/06/2021, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/06/2021, 19:09
Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
23/06/2021, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2021
23/06/2021, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
03/02/2021, 09:21
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Pet 13136 (2019/0344411-4)
03/02/2021, 09:04
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/01/2021, 16:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/01/2021, 16:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
25/11/2020, 17:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 970370/2020
25/11/2020, 07:16
Protocolizada Petição 970370/2020 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2020
25/11/2020, 07:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020
17/11/2020, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/11/2020, 21:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/11/2020, 18:32
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
16/11/2020, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2020
16/11/2020, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/11/2020, 13:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/11/2020, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS