Agravo em Recurso Especial 0038458-71.2016.8.09.0011 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 0038458-71.2016.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:15

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01182861/2025 - AgInt no AREsp 3079980/GO

06/05/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

25/03/2026, 11:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

25/03/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 08:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1182861/2025 - AgInt

25/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1182861 - AgInt no AREsp 3079980 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01182861 - AgInt no AREsp 3079980

23/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/03/2026, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA apresentar resposta à petição n. 1182861/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2233.

13/03/2026, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2025 Petição Nº 1182861/2025 -

05/12/2025, 00:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 19:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01182861/2025 - AgInt no AREsp 3079980/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1182861/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1182861 - AgInt no AREsp 3079980 - Publicação prevista para 25/03/2026

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01182861 - AgInt no AREsp 3079980

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA apresentar resposta à petição n. 1182861/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2233.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2025 Petição Nº 1182861/2025 -

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