Agravo em Recurso Especial 5755406-15.2023.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (privativas de Liberdade em Regime Aberto)1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (privativas de liberdade em regime aberto)2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Vice-presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

GABRIEL SANTOS DOURADO

CPF

Autor

WAGNER ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

KALLEB DA CRUZ DOS REIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/12/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119879/2025

17/11/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1119879/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 11:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 813237/2025 - AgRg

17/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0813237 - AgRg no AREsp 3000828 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 17:10

Conhecido o recurso de GABRIEL SANTOS DOURADO e WAGNER ANTONIO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00813237/2025 - AgRg no AREsp 3000828/GO

12/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035982/2025

27/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1035982/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025 Petição Nº 998454/2025 - PSusOr

27/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/10/2025, 19:45

Indeferido o pedido de GABRIEL SANTOS DOURADO e WAGNER ANTONIO DOS SANTOS

23/10/2025, 19:10

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/12/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119879/2025

17/11/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1119879/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 11:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 813237/2025 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 22:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:20

17/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0813237 - AgRg no AREsp 3000828 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 17:10

Conhecido o recurso de GABRIEL SANTOS DOURADO e WAGNER ANTONIO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00813237/2025 - AgRg no AREsp 3000828/GO

12/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035982/2025

27/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1035982/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025 Petição Nº 998454/2025 - PSusOr

27/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/10/2025, 19:45

Indeferido o pedido de GABRIEL SANTOS DOURADO e WAGNER ANTONIO DOS SANTOS

23/10/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0998454 - PSusOr no AREsp 3000828 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 19:10

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 998454/2025

16/10/2025, 17:31

Protocolizada Petição 998454/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 16/10/2025

16/10/2025, 17:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:08

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813237/2025 - AgRg no AREsp 3000828/GO

14/10/2025, 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/09/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 855739/2025

11/09/2025, 17:31

Protocolizada Petição 855739/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

11/09/2025, 17:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/09/2025, 10:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2025, 10:03

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 197348 (2024/0150937-9)

11/09/2025, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025 Petição Nº 813237/2025 - AgRg

11/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0813237 - AgRg no AREsp 3000828 - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 22:20

Determinada a distribuição do feito

08/09/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/09/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 813237/2025

02/09/2025, 18:21

Protocolizada Petição 813237/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2025

02/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797036/2025

29/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 797036/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:20

Não conhecido o recurso de GABRIEL SANTOS DOURADO e WAGNER ANTONIO DOS SANTOS

25/08/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 09:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/07/2025, 11:25

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/10/2025, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 17:10