Agravo em Recurso Especial 5846945-32.2023.8.09.0021 - TJGO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Vara Judicial 2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)2° Grau · TJGO · Recurso Especial · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça 3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Presidência 4° Grau · TJGO · Recurso Extraordinário com Agravo · Min. Gilmar Mendes

Partes do Processo

ANTONIO HELIO ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

JAIME PIO GOMES

CPF·Representa: Autor

RENAN MACEDO VILELA GOMES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756059/2025

20/08/2025, 16:38

Protocolizada Petição 756059/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 16:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 565231/2025 - AgRg

19/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0565231 - AgRg no AREsp 2832274 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 11:00

Conhecido o recurso de ANTONIO HELIO ALVES DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 565231/2025 - AgRg no AREsp 2832274

12/08/2025, 15:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576683/2025

24/06/2025, 22:01

Protocolizada Petição 576683/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 21:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 565231/2025

24/06/2025, 08:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:53

Protocolizada Petição 565231/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/06/2025

22/06/2025, 15:19

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756059/2025

20/08/2025, 16:38

Protocolizada Petição 756059/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 16:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 565231/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 11:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 12:40

19/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0565231 - AgRg no AREsp 2832274 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 11:00

Conhecido o recurso de ANTONIO HELIO ALVES DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 565231/2025 - AgRg no AREsp 2832274

12/08/2025, 15:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576683/2025

24/06/2025, 22:01

Protocolizada Petição 576683/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 21:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 565231/2025

24/06/2025, 08:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:53

Protocolizada Petição 565231/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/06/2025

22/06/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 12:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONIO HELIO ALVES DE SOUZA e não-provido ou denegada

18/06/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/03/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025, 07:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 223022/2025

18/03/2025, 07:21

Protocolizada Petição 223022/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 22:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/01/2025, 11:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025, 11:53

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 934344 (2024/0289429-0)

31/01/2025, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

30/01/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

28/01/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2025, 09:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/01/2025, 08:03

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/01/2025, 20:40