Recurso Especial 0081705-20.2008.8.09.0129 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Partes do Processo

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE VICENTINOPOLIS

CNPJ 00.***.***.0001-07

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/12/2021, 17:52

Transitado em Julgado em 29/11/2021

02/12/2021, 17:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Decorrido prazo de CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D em 29/11/2021 para recurso ao v. Acórdão de fls. 2969/2976 e-STJ.

02/12/2021, 10:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1082798/2021

29/11/2021, 10:21

Protocolizada Petição 1082798/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2021

29/11/2021, 10:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 694476/2021 - EDcl

04/11/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2021, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0694476 - EDcl no REsp 1897696 - Publicação prevista para 04/11/2021

01/11/2021, 06:10

Embargos de Declaração de CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00694476/2021 - EDcl no REsp 1897696/GO

04/10/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000790-2021-AJC-2T)

23/09/2021, 17:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2021

17/09/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2021, 19:13

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00694476/2021 - EDcl no REsp 1897696/GO

16/09/2021, 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/08/2021, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE VICENTINÓPOLIS apresentar resposta à petição n. 694476/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2949.

25/08/2021, 18:46

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/11/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•01/11/2021, 06:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/07/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•30/06/2021, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2020, 23:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2020, 23:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2020, 23:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2020, 08:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h