Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
02/12/2025, 16:23
Transitado em Julgado em 02/12/2025
02/12/2025, 16:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1152018/2025
26/11/2025, 09:41
Protocolizada Petição 1152018/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2025
26/11/2025, 09:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025
24/11/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 02:00
Não conhecido o recurso de ALEXANDRE OLIVEIRA BRAZ JUNIOR
17/11/2025, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025
17/11/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
14/11/2025, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/11/2025, 13:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1114759/2025
14/11/2025, 13:31
Protocolizada Petição 1114759/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2025
14/11/2025, 13:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025
25/09/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 01:49
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•17/11/2025, 21:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•22/09/2025, 20:40
24/11/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 02:00
Não conhecido o recurso de ALEXANDRE OLIVEIRA BRAZ JUNIOR
17/11/2025, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025
17/11/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
14/11/2025, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/11/2025, 13:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1114759/2025
14/11/2025, 13:31
Protocolizada Petição 1114759/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2025
14/11/2025, 13:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025
25/09/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 01:49
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
23/09/2025, 08:48
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/09/2025, 08:48
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
23/09/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/09/2025, 21:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/09/2025, 21:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025
22/09/2025, 20:40
Determinada a distribuição do feito
22/09/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/09/2025, 14:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/09/2025, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS