Apelação Cível 0808618-58.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 25.836,57

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Autor

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

FRATELLI MALAVASI EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/12/2022, 10:32

Baixa Definitiva

06/12/2022, 10:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/12/2022, 10:22

Publicado Decisão (expediente) em 11/11/2022.

11/11/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 14:19

Recurso Especial não admitido

08/11/2022, 19:41

Conclusos para decisão

04/11/2022, 11:46

Juntada de termo

04/11/2022, 11:46

Juntada de contrarrazões

03/11/2022, 16:40

Publicado Intimação em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 03:08

Decorrido prazo de FRATELLI MALAVASI EIRELI em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 09:58

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/12/2022, 10:32

Baixa Definitiva

06/12/2022, 10:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/12/2022, 10:22

Publicado Decisão (expediente) em 11/11/2022.

11/11/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/11/2022, 14:19

DECISÃO

•08/11/2022, 19:41

11/11/2022, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 14:19

Recurso Especial não admitido

08/11/2022, 19:41

Conclusos para decisão

04/11/2022, 11:46

Juntada de termo

04/11/2022, 11:46

Juntada de contrarrazões

03/11/2022, 16:40

Publicado Intimação em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 03:08

Decorrido prazo de FRATELLI MALAVASI EIRELI em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 09:58

Juntada de Outros documentos

06/10/2022, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/10/2022, 09:53

Juntada de Certidão

06/10/2022, 09:52

Juntada de recurso especial (213)

05/10/2022, 22:20

Publicado Ementa em 15/09/2022.

15/09/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 17:07

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REPRESENTANTE) e não-provido

13/09/2022, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2022, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2022, 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2022, 13:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2022, 08:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2022, 10:23

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/08/2022, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 07:51

Recebidos os autos

29/06/2022, 16:55

Conclusos para despacho

29/06/2022, 16:55

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 16:55

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 16:32

DESPACHO

•08/07/2022, 07:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 15:57

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•16/12/2021, 11:27

SENTENÇA

•17/11/2021, 18:17

DESPACHO

•13/05/2020, 14:55

DESPACHO

•20/06/2019, 22:22