Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0805618-84.2018.8.10.0040.
REQUERENTE: JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: WESLEY DE ABREU LIMA (OAB 12254-MA)
REQUERIDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para recolher as custas processuais finais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado Imperatriz-MA, Terça-feira, 22 de Outubro de 2024 LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA Assino de ordem do MM. Juíz Titular desta 2ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
Intimação - AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/10/2024, 19:25
Ato ordinatório
22/10/2024, 19:21
Documento (Certidão)
22/10/2024, 19:19
Decurso de Prazo
09/10/2024, 04:26
Decurso de Prazo
09/10/2024, 04:26
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 11:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 04:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805618-84.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Abatimento proporcional do preço, Tarifas] REQUERENTE(S): JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA Advogado(s) do reclamante: WESLEY DE ABREU LIMA (OAB 12254-MA). REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE). O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA e BANCO PAN S/A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0805618-84.2018.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0805618-84.2018.8.10.0040.
REQUERENTE: JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: WESLEY DE ABREU LIMA (OAB 12254-MA)
REQUERIDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para recolher as custas processuais finais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado Imperatriz-MA, Terça-feira, 22 de Outubro de 2024 LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA Assino de ordem do MM. Juíz Titular desta 2ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
Intimação - AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/10/2024, 19:25
Ato ordinatório
22/10/2024, 19:21
Documento (Certidão)
22/10/2024, 19:19
Decurso de Prazo
09/10/2024, 04:26
Decurso de Prazo
09/10/2024, 04:26
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 11:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 04:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805618-84.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Abatimento proporcional do preço, Tarifas] REQUERENTE(S): JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA Advogado(s) do reclamante: WESLEY DE ABREU LIMA (OAB 12254-MA). REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE). O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA e BANCO PAN S/A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0805618-84.2018.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA
16/09/2024, 00:00
Homologação de Transação
12/09/2024, 12:10
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 14:01
Conclusão (para julgamento)
06/08/2024, 15:02
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 12:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805618-84.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Abatimento proporcional do preço, Tarifas] REQUERENTE(S): JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) BANCO PAN S/A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor executado (art. 513, § 2°, CPC), sob pena de apuração de multa no importe de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios sobre o montante executado (art. 523, § 1°, CPC). CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, BARTIRIA BARROS DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. BARTIRIA BARROS DA SILVA
18/07/2024, 00:00
Mero expediente
11/07/2024, 22:54
Conclusão (para despacho)
01/07/2024, 17:10
Evolução da Classe Processual
01/07/2024, 17:10
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 22:40
Decurso de Prazo
18/06/2024, 05:00
Decurso de Prazo
18/06/2024, 05:00
Publicação
10/06/2024, 00:33
Petição (Petição (outras))
09/06/2024, 01:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2024, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA Advogado do(a)
AUTOR: WESLEY DE ABREU LIMA - MA12254-A Requerido(a): BANCO PAN S/A Advogado do(a)
REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento n 22/2018 - COGER/Maranhão. De ordem, do MM. Juiz de Direito, intimo as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos, bem como requerer o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz/MA, 6 de junho de 2024. Saniel Santos Carvalho Secretário Judicial Matrícula 184879
Autos n° 0805618-84.2018.8.10.0040
07/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 01:42
Recebimento (competência exclusiva)
04/06/2024, 08:00
Documento (Outros documentos)
04/06/2024, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Banco Pan S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269-A) 2º
Apelante: José Inaldo Teixeira Serra Advogado: Wesley de Abreu Lima (OAB/MA 12.254) 1º
Apelado: José Inaldo Teixeira Serra Advogado: Wesley de Abreu Lima (OAB/MA 12.254) 2º
Apelado: Banco Pan S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269-A) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho APELAÇÕES CÍVEIS. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RCM). AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SEM CONTRATO. MANTER SENTENÇA. MANTER VALOR DE DANOS MORAIS. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DOS APELOS. Decisão (ACÓRDÃO): Os Senhores Desembargadores da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidem, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos apelos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, além do signatário, os Senhores Desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho e José Jorge Figueiredo dos Anjos. Sessão virtual da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ocorrida no interstício de ___ a ___ de abril de 2024. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator
Ementa - Quarta Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0805618-84.2018.8.10.0040 1º
08/05/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/12/2023, 14:22
Documento (Certidão)
04/12/2023, 14:19
Petição (Petição (outras))
05/11/2023, 23:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805618-84.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Abatimento proporcional do preço, Tarifas] REQUERENTE(S): JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA Advogado(s) do reclamante: WESLEY DE ABREU LIMA (OAB 12254-MA) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do RECURSO DE APELAÇÃO carreado aos autos do processo n.º 0805618-84.2018.8.10.0040 e para,no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA
16/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/10/2023, 22:28
Decurso de Prazo
05/10/2023, 10:27
Decurso de Prazo
04/10/2023, 10:09
Petição (Apelação)
27/09/2023, 18:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805618-84.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Abatimento proporcional do preço, Tarifas] REQUERENTE(S): JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA Advogado(s) do reclamante: WESLEY DE ABREU LIMA (OAB 12254-MA) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA e BANCO PAN S/A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0805618-84.2018.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA
04/09/2023, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2023, 10:36
Conclusão (para decisão)
22/08/2023, 17:37
Documento (Certidão)
22/08/2023, 17:37
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 07:56
Decurso de Prazo
20/06/2023, 12:04
Decurso de Prazo
19/06/2023, 10:50
Publicação
07/06/2023, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805618-84.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Abatimento proporcional do preço, Tarifas] REQUERENTE(S): JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA Advogado(s) do reclamante: WESLEY DE ABREU LIMA (OAB 12254-MA) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA BANCO PAN S/A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO carreados aos autos do processo n.º 0805618-84.2018.8.10.0040 e para,no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA
06/06/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
02/06/2023, 18:52
Publicação
26/05/2023, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805618-84.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Abatimento proporcional do preço, Bancários] REQUERENTE(S): JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA Advogado(s) do reclamante: WESLEY DE ABREU LIMA (OAB 12254-MA). REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE). O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA e BANCO PAN S/A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0805618-84.2018.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA
25/05/2023, 00:00
Procedência em Parte
23/05/2023, 08:54
Conclusão (para julgamento)
14/02/2023, 09:58
Documento (Certidão)
14/02/2023, 09:57
Decurso de Prazo
29/11/2022, 09:05
Decurso de Prazo
29/11/2022, 09:05
Publicação
29/11/2022, 07:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022, 07:47
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 10:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805618-84.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Abatimento proporcional do preço, Bancários] REQUERENTE(S): JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A. MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA, sob representação do Advogado(s) do reclamante: WESLEY DE ABREU LIMA (OAB 12254-MA), INTIMAÇÃO de BANCO PANAMERICANO S.A., sob representação do Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE), para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA MAT.
09/11/2022, 00:00
Documento (Certidão)
25/10/2022, 11:09
Decurso de Prazo
22/07/2022, 23:01
Decurso de Prazo
22/07/2022, 22:22
Publicação
21/06/2022, 20:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022, 20:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805618-84.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Abatimento proporcional do preço, Bancários] REQUERENTE(S): JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA Advogado(s) do reclamante: WESLEY DE ABREU LIMA (OAB 12254-MA) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão determina que se proceda à: Intime(m)-se a(s) parte(s) JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da contestação carreada aos autos do processo n.º 0805618-84.2018.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA
14/06/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
11/03/2022, 14:45
Documento (Certidão)
19/10/2021, 12:39
Documento (Certidão)
06/07/2021, 10:29
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
25/06/2021, 11:01
Mero expediente
24/06/2021, 17:19
Conclusão (para despacho)
22/06/2021, 12:49
Mero expediente
20/08/2019, 12:16
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)