Apelação Cível 0805618-84.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.350,32

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

WESLEY DE ABREU LIMA

OAB/MA 12254·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/06/2024, 08:00

Baixa Definitiva

04/06/2024, 08:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/06/2024, 08:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:22

Publicado Ementa em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 10:29

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA - CPF: 494.093.013-00 (APELADO) e não-provido

03/05/2024, 12:54

Juntada de certidão

02/05/2024, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 17:05

Juntada de parecer do ministério público

02/05/2024, 10:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2024, 18:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:40

Decorrido prazo de JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:30

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/06/2024, 08:00

Baixa Definitiva

04/06/2024, 08:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/06/2024, 08:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA em 03/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 12:54

DESPACHO

•13/12/2023, 14:54

04/06/2024, 00:22

Publicado Ementa em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 10:29

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA - CPF: 494.093.013-00 (APELADO) e não-provido

03/05/2024, 12:54

Juntada de certidão

02/05/2024, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 17:05

Juntada de parecer do ministério público

02/05/2024, 10:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2024, 18:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:40

Decorrido prazo de JOSE INALDO TEIXEIRA SERRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:30

Conclusos para julgamento

13/04/2024, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2024, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2024, 15:04

Recebidos os autos

08/04/2024, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/04/2024, 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2024, 17:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2024, 17:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/02/2024, 17:14

Juntada de Certidão

27/02/2024, 16:34

Juntada de Certidão

27/02/2024, 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

27/02/2024, 15:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2024, 13:14

Juntada de parecer do ministério público

27/02/2024, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:54

Conclusos para despacho

04/12/2023, 14:26

Recebidos os autos

04/12/2023, 14:22

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 14:22

DECISÃO

•01/09/2023, 10:36

SENTENÇA

•23/05/2023, 08:54

DESPACHO

•24/06/2021, 17:19

DESPACHO

•20/08/2019, 12:16

DESPACHO

•10/07/2018, 10:08

DESPACHO

•04/06/2018, 17:19