Embargos de Declaração Cível 0801805-02.2016.8.10.0046 - TJMA

Embargos de Declaração Cível 0801805-02.2016.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801805-02.2016.8.10.0046. EXEQUENTE: F DE OLIVEIRA COUTO PING - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMIVALDO GOMES SILVA - MA4656-A ESPÓLIO DE: CONSORCIO RIO TOCANTINS, B A ALIMENTOS EIRELI - EPP, CHARIFE MARIA SALIBA MELO REQUERIDO: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA - MA13196-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA - MA13196-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovida, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamado: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES (OAB/MA 10448-A) para, no prazo de até 5 (cinco) dias, querendo, indicar conta bancária, a qual será creditada a quantia depositada judicialmente nos referidos autos. Imperatriz/MA, 8 de agosto de 2023. KALIANDRA COSTA RIBEIRO Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: [email protected]

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801805-02.2016.8.10.0046. EXEQUENTE: F DE OLIVEIRA COUTO PING - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMIVALDO GOMES SILVA - MA4656-A ESPÓLIO DE: CONSORCIO RIO TOCANTINS, B A ALIMENTOS EIRELI - EPP, CHARIFE MARIA SALIBA MELO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA - MA13196-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA - MA13196-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Diante da necessidade do exercício do contraditório, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da certidão de ID 86994042, no prazo de cinco dias. Após o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para despacho. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 6 de março de 2023. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801805-02.2016.8.10.0046. EXEQUENTE: F DE OLIVEIRA COUTO PING - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMIVALDO GOMES SILVA - MA4656-A ESPÓLIO DE: CONSORCIO RIO TOCANTINS, B A ALIMENTOS EIRELI - EPP, CHARIFE MARIA SALIBA MELO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA - MA13196-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA - MA13196-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Diante da necessidade do exercício do contraditório, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da certidão de ID 86994042, no prazo de cinco dias. Após o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para despacho. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 6 de março de 2023. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801805-02.2016.8.10.0046. EXEQUENTE: F DE OLIVEIRA COUTO PING - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMIVALDO GOMES SILVA - MA4656-A ESPÓLIO DE: CONSORCIO RIO TOCANTINS, B A ALIMENTOS EIRELI - EPP, CHARIFE MARIA SALIBA MELO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA - MA13196-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA - MA13196-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Diante da necessidade do exercício do contraditório, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da certidão de ID 86994042, no prazo de cinco dias. Após o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para despacho. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 6 de março de 2023. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801805-02.2016.8.10.0046. EXEQUENTE: F DE OLIVEIRA COUTO PING - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMIVALDO GOMES SILVA - MA4656-A ESPÓLIO DE: CONSORCIO RIO TOCANTINS, B A ALIMENTOS EIRELI - EPP, CHARIFE MARIA SALIBA MELO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA - MA13196-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA - MA13196-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO das partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o retorno dos autos da Turma Recursal. Decorrido o prazo e, não havendo manifestação, os autos serão arquivados, nos termos da r. sentença. Imperatriz/MA, 7 de dezembro de 2022. JOSE RIBAMAR SA MORAES Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

08/12/2022, 00:00

Baixa Definitiva

07/12/2022, 07:51

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2022, 07:51

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2022, 07:50

Decurso de Prazo

07/12/2022, 05:17

Decurso de Prazo

07/12/2022, 04:40

Publicação

11/11/2022, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CONSORCIO RIO TOCANTINS, B A ALIMENTOS EIRELI - EPP, CHARIFE MARIA SALIBA MELO Advogado(s) do reclamante: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA (OAB 13196-MA) Polo passivo: EMBARGADO: F DE OLIVEIRA COUTO PING - ME Advogado(s) do reclamado: EMIVALDO GOMES SILVA (OAB 4656-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 21333141 - Acórdão. IMPERATRIZ-MA, 9 de novembro de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0801805-02.2016.8.10.0046 Polo ativo:

10/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/11/2022, 09:21

Não-Provimento

08/11/2022, 18:55

Documentos

Intimação

•09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSORCIO RIO TOCANTINS, B A ALIMENTOS EIRELI - EPP, CHARIFE MARIA SALIBA MELO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA - MA13196-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA - MA13196-A RECORRIDO: F DE OLIVEIRA COUTO PING - ME Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: EMIVALDO GOMES SILVA - MA4656-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 17976875 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 23 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801805-02.2016.8.10.0046

24/06/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Não-Provimento

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