Agravo em Recurso Especial 0854663-48.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0854663-48.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 15:33

Erro ou recusa na comunicação da intimação de EMENTA / ACORDÃO para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/03/2026, 14:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1156963/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1156963 - AgInt no AREsp 3085735 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01156963/2025 - AgInt no AREsp 3085735/MA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156963/2025 - AgInt no AREsp 3085735/MA

25/02/2026, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Erro ou recusa na comunicação da intimação de EMENTA / ACORDÃO para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1156963/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1156963 - AgInt no AREsp 3085735 - Publicação prevista para 26/03/2026

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01156963/2025 - AgInt no AREsp 3085735/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156963/2025 - AgInt no AREsp 3085735/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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