Agravo em Recurso Especial 0815774-25.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0815774-25.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:51

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179034/2026 - AgInt no AREsp 3116166/MA

28/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

17/04/2026, 13:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

17/04/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 179034/2026 - AgInt

07/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0179034 - AgInt no AREsp 3116166 - Publicação prevista para 07/04/2026

30/03/2026, 19:50

Determinada a distribuição do feito

30/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 260338/2026

20/03/2026, 13:21

Protocolizada Petição 260338/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 13:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:50

—

Advogados / Representantes(9)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179034/2026 - AgInt no AREsp 3116166/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 179034/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0179034 - AgInt no AREsp 3116166 - Publicação prevista para 07/04/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 260338/2026

Protocolizada Petição 260338/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2026

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