Agravo em Recurso Especial 0806620-80.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0806620-80.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

04/02/2026, 19:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 74843/2026

04/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 74843/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/02/2026

04/02/2026, 18:48

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/01/2026, 07:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

16/01/2026, 08:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

16/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026

16/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2026

14/01/2026, 19:50

Determinada a distribuição do feito

14/01/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 08:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/01/2026, 07:48

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/01/2026, 19:50

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