Cumprimento de sentença 0804280-41.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 18:39

Publicação

04/10/2023, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:45

Definitivo

29/09/2023, 13:40

Execução frustrada

31/08/2023, 17:39

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 09:17

Documento (Outros documentos)

17/05/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:41

Mero expediente

03/05/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 12:16

Documento (Outros documentos)

24/02/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 12:09

Documento (Certidão)

01/02/2023, 18:54

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 18:51

Todas as movimentações(87)

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 18:39

Publicação

04/10/2023, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:45

Definitivo

29/09/2023, 13:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Execução frustrada

31/08/2023, 17:39

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 09:17

Documento (Outros documentos)

17/05/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:41

Mero expediente

03/05/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 12:16

Documento (Outros documentos)

24/02/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 12:09

Documento (Certidão)

01/02/2023, 18:54

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 18:51

Documento (Outros documentos)

30/11/2022, 20:33

Documento (Certidão)

12/08/2022, 14:47

Decurso de Prazo

11/08/2022, 15:49

Decurso de Prazo

11/08/2022, 09:45

Decurso de Prazo

11/08/2022, 09:38

Decurso de Prazo

10/08/2022, 23:17

Publicação

17/07/2022, 05:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2022, 05:37

Acolhimento

04/07/2022, 15:06

Decurso de Prazo

25/06/2022, 01:13

Decurso de Prazo

25/06/2022, 01:11

Decurso de Prazo

24/06/2022, 21:06

Decurso de Prazo

24/06/2022, 21:04

Conclusão (para decisão)

11/05/2022, 11:42

Documento (Outros documentos)

11/05/2022, 11:41

Documento (Certidão)

11/05/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 12:31

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 14:54

Publicação

26/04/2022, 07:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:44

Publicação

26/04/2022, 07:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:14

Mero expediente

18/04/2022, 21:23

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 14:56

Documento (Outros documentos)

15/12/2021, 14:55

Documento (Certidão)

15/12/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 16:39

Decurso de Prazo

13/11/2021, 14:58

Decurso de Prazo

13/11/2021, 14:56

Decurso de Prazo

13/11/2021, 07:57

Publicação

15/10/2021, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 01:39

Mero expediente

08/10/2021, 21:08

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 10:57

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 10:56

Mudança de Classe Processual

28/06/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 10:48

Recebimento (competência exclusiva)

21/05/2021, 09:35

Documento (Outros documentos)

21/05/2021, 09:34

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2020, 13:34

Documento (Ofício)

07/05/2020, 13:23

Documento (Outros documentos)

07/05/2020, 13:05

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 20:08

Petição (Apelação)

03/02/2020, 08:19

Decurso de Prazo

30/01/2020, 01:26

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2019, 16:44

Procedência

26/11/2019, 15:10

Conclusão (para decisão)

21/11/2019, 09:56

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 16:35

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 16:06

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 15:44

Decurso de Prazo

10/08/2019, 00:30

Audiência (Conciliador(a))

09/08/2019, 08:47

Mandado (entregue ao destinatário)

09/08/2019, 07:42

Petição (Petição (outras))

09/08/2019, 07:42

Mandado (entregue ao destinatário)

05/07/2019, 09:35

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2019, 16:47

Decurso de Prazo

29/06/2019, 00:38

Audiência (conciliação)

25/06/2019, 16:46

Mero expediente

20/06/2019, 09:39

Conclusão (para despacho)

14/06/2019, 11:25

Audiência (Conciliador(a))

14/06/2019, 11:25

Mandado (entregue ao destinatário)

12/06/2019, 08:57

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 08:57

Decurso de Prazo

06/06/2019, 02:22

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2019, 22:33

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2019, 22:33

Audiência (conciliação)

10/04/2019, 18:20

Mero expediente

08/04/2019, 18:00

Conclusão (para despacho)

02/04/2019, 16:36

Distribuição (sorteio)

28/03/2019, 10:09