Agravo em Recurso Especial 0807285-71.2019.8.10.0040 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0807285-71.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/08/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 09/08/2023

09/08/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 160217/2023 - AgInt

19/06/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0160217 - AgInt no AREsp 2288972 - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023, 19:10

Conhecido o recurso de ÁGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00160217/2023 - AgInt no AREsp 2288972/MA

12/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-3T)

29/05/2023, 18:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

26/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023, 18:50

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 160217/2023 - AgInt no AREsp 2288972/MA

25/05/2023, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/04/2023, 17:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/04/2023, 17:15

Determinada a distribuição do feito

21/03/2023, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/03/2023, 22:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 189310/2023

14/03/2023, 22:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/03/2023, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2023, 19:50

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