Apelação Cível 0801244-74.2018.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 366.200,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Santa Inês 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FRANCISCA SANDRA SANTOS SOUSA

CPF

Autor

TRANSPORTADORA TRANSAGUIAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEILDA VIEIRA FERREIRA

OAB/MA 8946·CPF·Representa: Autor

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/05/2026, 14:52

Baixa Definitiva

04/05/2026, 14:52

Juntada de termo

04/05/2026, 14:52

Juntada de certidão

04/05/2026, 14:51

Recebidos os autos

04/05/2026, 14:50

Juntada de Certidão

04/05/2026, 14:50

Recebidos os autos

04/05/2026, 14:50

Juntada de petição

04/04/2024, 19:49

Juntada de Certidão

04/04/2024, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

04/04/2024, 08:55

Juntada de Certidão

04/04/2024, 08:48

Juntada de Certidão

04/04/2024, 08:47

Juntada de Certidão

04/04/2024, 08:00

Decorrido prazo de FRANCISCA SANDRA SANTOS SOUSA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:27

Publicado Intimação em 08/03/2024.

10/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/05/2026, 14:52

Baixa Definitiva

04/05/2026, 14:52

Juntada de termo

04/05/2026, 14:52

Juntada de certidão

04/05/2026, 14:51

Recebidos os autos

04/05/2026, 14:50

Documentos

Decisão (expediente)

•08/02/2024, 14:57

Decisão

•06/02/2024, 13:49

Juntada de Certidão

04/05/2026, 14:50

Recebidos os autos

04/05/2026, 14:50

Juntada de petição

04/04/2024, 19:49

Juntada de Certidão

04/04/2024, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

04/04/2024, 08:55

Juntada de Certidão

04/04/2024, 08:48

Juntada de Certidão

04/04/2024, 08:47

Juntada de Certidão

04/04/2024, 08:00

Decorrido prazo de FRANCISCA SANDRA SANTOS SOUSA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:27

Publicado Intimação em 08/03/2024.

10/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

10/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCA SANDRA SANTOS SOUSA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 10:07

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

06/03/2024, 09:55

Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 09:10

Recurso Especial não admitido

06/02/2024, 13:49

Conclusos para decisão

01/02/2024, 09:37

Juntada de termo

01/02/2024, 09:33

Juntada de contrarrazões

31/01/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

13/12/2023, 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023.

13/12/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 09:17

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:15

Juntada de petição

07/12/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:04

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 12:41

Juntada de Certidão

01/12/2023, 12:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/12/2023, 12:00

Decorrido prazo de FRANCISCA SANDRA SANTOS SOUSA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:07

Juntada de recurso especial (213)

30/11/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:16

Juntada de parecer do ministério público

07/11/2023, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 14:25

Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA TRANSAGUIAR LTDA - CNPJ: 06.175.536/0001-24 (APELADO) e provido em parte

06/11/2023, 11:50

Juntada de certidão

06/11/2023, 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2023, 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2023, 09:34

Juntada de intimação de pauta

23/10/2023, 15:19

Cancelada a movimentação processual

23/10/2023, 15:18

Desentranhado o documento

23/10/2023, 15:18

Conclusos para julgamento

21/10/2023, 15:50

Recebidos os autos

17/10/2023, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/10/2023, 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2023, 08:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/10/2023, 13:16

Juntada de parecer do ministério público

10/10/2023, 16:29

Juntada de contrarrazões

11/09/2023, 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023, 10:51

Juntada de Certidão

01/09/2023, 10:46

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

01/09/2023, 10:46

Decorrido prazo de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 02:52

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 14:17

Recebidos os autos

31/08/2023, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/08/2023, 14:14

Pedido de inclusão em pauta

31/08/2023, 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado

30/08/2023, 17:03

Cancelada a movimentação processual

29/08/2023, 13:41

Desentranhado o documento

29/08/2023, 13:41

Juntada de certidão de retirada de julgamento

29/08/2023, 13:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2023, 11:15

Deliberado em Sessão - Adiado

25/08/2023, 08:35

Juntada de petição

24/08/2023, 09:50

Decorrido prazo de GEILDA VIEIRA FERREIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:05

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 10:51

Juntada de parecer do ministério público

18/08/2023, 10:10

Recebidos os autos

14/08/2023, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/08/2023, 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2023, 12:54

Juntada de petição

08/08/2023, 18:47

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 14:09

Recebidos os autos

03/08/2023, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/08/2023, 08:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2023, 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2023, 14:52

Decorrido prazo de FRANCISCA SANDRA SANTOS SOUSA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

08/07/2023, 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 07/07/2023.

08/07/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de FRANCISCA SANDRA SANTOS SOUSA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/06/2023, 16:15

Juntada de petição

19/06/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

27/05/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 26/05/2023.

27/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 08:19

Não conhecido o recurso de Apelação de TRANSPORTADORA TRANSAGUIAR LTDA - CNPJ: 06.175.536/0001-24 (APELADO)

23/05/2023, 14:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2022, 16:25

Juntada de parecer do ministério público

22/11/2022, 13:36

Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 08:43

Recebidos os autos

07/10/2022, 12:57

Conclusos para decisão

07/10/2022, 12:57

Distribuído por sorteio

07/10/2022, 12:57

Acórdão (expediente)

•06/11/2023, 14:25

Acórdão

•06/11/2023, 11:50

Despacho

•05/07/2023, 11:16

Decisão (expediente)

•24/05/2023, 08:19

Decisão

•23/05/2023, 14:18

Despacho

•14/10/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 10:21

Sentença

•18/08/2022, 17:26

Despacho

•08/09/2021, 16:53

Despacho

•19/11/2020, 11:23

Despacho

•21/08/2020, 18:23

Despacho

•12/09/2019, 09:29

Todos os documentos(17)

Decisão (expediente)

•08/02/2024, 14:57

Decisão

•06/02/2024, 13:49

Acórdão (expediente)

•06/11/2023, 14:25

Acórdão

•06/11/2023, 11:50

Despacho

•05/07/2023, 11:16

Decisão (expediente)

•24/05/2023, 08:19

Decisão

•23/05/2023, 14:18

Despacho

•14/10/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 10:21

Sentença

•18/08/2022, 17:26

Despacho

•08/09/2021, 16:53

Despacho

•19/11/2020, 11:23

Despacho

•21/08/2020, 18:23

Despacho

•12/09/2019, 09:29

Ato Ordinatório

•25/10/2018, 10:41

Despacho

•22/08/2018, 17:59