Agravo em Recurso Especial 0811030-11.2021.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0811030-11.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/12/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 25/10/2024

04/12/2024, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 719408/2024 - EDcl no AgInt no

03/10/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0719408 - EDcl no AgInt no AREsp 2610191 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024, 21:10

Embargos de Declaração de ELDA DE SOUSA SOARES, JOSE ALBERTO ALVES DUARTE e LUZINETE BARBOSA PIRES DE ARAUJO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00719408/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2610191/MA

30/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

20/09/2024, 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000627-2024-AJC-1T)

18/09/2024, 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000627-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

13/09/2024, 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024, 10:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

13/09/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024, 18:09

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719408/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2610191/MA

12/09/2024, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 772166/2024

05/09/2024, 10:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/10/2024, 21:10