Execução Fiscal 0802669-26.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalArrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 49.721,59

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DE PACO DO LUMINAR

Terceiro

PREFEITA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DE PACO DO LUMINAR

Terceiro

PREFEITA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

TACITO DA SILVEIRA CALDAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 13:48

Juntada de petição

23/01/2023, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/12/2022, 15:45

Juntada de Certidão

21/12/2022, 15:44

Recebidos os autos

13/12/2022, 14:19

Juntada de despacho

13/12/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR PROCURADORA: GABRRIELLE GOLENHESKY LUZ DA SILLVA AGRAVADO(A)(S): TÁCITO DA SILVEIRA CALDAS. RELATORA: ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802669-26.2019.8.10.0049 Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta ao Agravo Interno de id 12136368, no prazo de lei. Publique-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

31/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/02/2021, 09:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/02/2021, 09:03

Conclusos para decisão

01/02/2021, 11:25

Juntada de Certidão

01/02/2021, 11:24

Juntada de apelação

28/01/2021, 21:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2020, 13:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2020, 15:13

Conclusos para despacho

27/03/2020, 16:30

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 13:48

Juntada de petição

23/01/2023, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/12/2022, 15:45

Juntada de Certidão

21/12/2022, 15:44

Recebidos os autos

13/12/2022, 14:19

Documentos

Ato Ordinatório

•21/12/2022, 15:44

Acórdão (expediente)

•14/10/2022, 10:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de despacho

13/12/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR PROCURADORA: GABRRIELLE GOLENHESKY LUZ DA SILLVA AGRAVADO(A)(S): TÁCITO DA SILVEIRA CALDAS. RELATORA: ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802669-26.2019.8.10.0049 Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta ao Agravo Interno de id 12136368, no prazo de lei. Publique-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

31/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/02/2021, 09:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/02/2021, 09:03

Conclusos para decisão

01/02/2021, 11:25

Juntada de Certidão

01/02/2021, 11:24

Juntada de apelação

28/01/2021, 21:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2020, 13:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2020, 15:13

Conclusos para despacho

27/03/2020, 16:30

Juntada de petição

09/02/2020, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2020, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2020, 12:00

Conclusos para despacho

27/09/2019, 11:54

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 10:09

Acórdão

•14/10/2022, 08:26

Despacho

•29/03/2022, 15:37

Decisão (expediente)

•10/08/2021, 12:37

Decisão

•10/08/2021, 10:13

Despacho

•26/03/2021, 11:58

Decisão

•10/02/2021, 09:03

Sentença

•18/09/2020, 15:13

Despacho

•18/01/2020, 12:00