Cumprimento de sentença 0808882-90.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.198.377,92

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 09:04

Conclusos para despacho

16/03/2026, 07:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 08:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

06/03/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:41

Juntada de Certidão

04/03/2026, 15:34

Juntada de Certidão

25/02/2026, 15:08

Decorrido prazo de RICARDO SILVA NASCIMENTO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:10

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 17:28

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 13:51

Todas as movimentações(127)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 09:04

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 09:04

Petição

•05/03/2026, 09:41

16/03/2026, 07:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 08:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

06/03/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:41

Juntada de Certidão

04/03/2026, 15:34

Juntada de Certidão

25/02/2026, 15:08

Decorrido prazo de RICARDO SILVA NASCIMENTO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:10

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 17:28

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 10:18

Recebidos os autos

30/01/2026, 10:18

Juntada de Certidão

30/01/2026, 10:18

Juntada de contrarrazões

30/01/2026, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/03/2025, 10:45

Juntada de contrarrazões

20/02/2025, 15:02

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 04:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:23

Juntada de apelação

06/02/2025, 23:50

Juntada de apelação

27/01/2025, 21:04

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 06:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2024, 20:55

Julgado procedente o pedido

13/12/2024, 10:21

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 09:59

Juntada de termo

01/10/2024, 09:59

Juntada de Certidão

26/09/2024, 18:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:32

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 15:39

Conclusos para decisão

02/07/2024, 07:13

Juntada de termo

02/07/2024, 07:13

Juntada de petição

18/06/2024, 22:28

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 10:34

Juntada de petição

06/05/2024, 16:01

Conclusos para despacho

18/04/2024, 14:36

Juntada de Certidão

18/04/2024, 14:36

Juntada de Certidão

17/04/2024, 15:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:55

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

21/03/2024, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 20:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2024, 14:51

Conclusos para decisão

11/01/2024, 17:18

Juntada de Certidão

11/01/2024, 17:17

Juntada de Certidão

13/12/2023, 12:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:35

Decorrido prazo de RICARDO SILVA NASCIMENTO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:35

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 20:35

Conclusos para decisão

09/08/2023, 14:05

Juntada de Certidão

09/08/2023, 14:05

Juntada de Certidão

07/08/2023, 15:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:27

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 09:04

Conclusos para decisão

15/06/2023, 15:38

Juntada de Certidão

15/06/2023, 15:38

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2023, 08:42

Juntada de petição

01/06/2023, 22:10

Juntada de termo

24/05/2023, 07:30

Juntada de Certidão

10/05/2023, 13:10

Juntada de Certidão

10/05/2023, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 07:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 07:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 10:55

Conclusos para despacho

23/01/2023, 13:34

Juntada de Certidão

17/01/2023, 14:02

Decorrido prazo de RICARDO SILVA NASCIMENTO em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:43

Decorrido prazo de RICARDO SILVA NASCIMENTO em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:43

Juntada de protocolo

13/01/2023, 16:58

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2023, 10:50

Juntada de Certidão

24/11/2022, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2022, 13:02

Juntada de Ofício

07/11/2022, 12:31

Publicado Intimação em 07/10/2022.

10/10/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

10/10/2022, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 20:08

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2022, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 18:14

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 10:53

Juntada de Certidão

13/05/2022, 10:52

Juntada de petição

12/05/2022, 23:37

Juntada de petição

11/05/2022, 17:49

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808882-90.2022.8.10.0001. REQUERENTE: FLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO, EMMANUELLE DOS SANTOS E SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RICARDO SILVA NASCIMENTO - OAB/MA 10602 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A Certifico e Dou fé que a parte autora apresentou, no prazo determinado, a réplica, conforme consulta no Sistema PJE. Assim, com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Após, os autos serão conclusos ao(a) MM. Juiz(a) desta 10ª Vara Cível para deliberação. São Luís, 2 de maio de 2022. AMALIA MENDONCA FREITAS Técnico Judiciário Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 08:34

Juntada de Certidão

02/05/2022, 13:33

Juntada de petição

28/04/2022, 23:36

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808882-90.2022.8.10.0001. REQUERENTE: FLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO, EMMANUELLE DOS SANTOS E SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RICARDO SILVA NASCIMENTO - OAB/MA 10602 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que m Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 22:21

Juntada de Certidão

28/03/2022, 13:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:26

Juntada de contestação

23/03/2022, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2022, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 08:44

Conclusos para despacho

24/02/2022, 07:05

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 11:59

Documento Diverso

•05/03/2026, 09:41

Documento Diverso

•05/03/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 13:51

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 10:18

Acórdão

•25/11/2025, 17:19

Despacho

•13/03/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:23

Sentença

•13/12/2024, 10:21

Despacho

•29/08/2024, 15:39

Despacho

•15/05/2024, 10:34

Decisão

•12/03/2024, 14:51

Todos os documentos(21)

Despacho

•27/04/2026, 09:04

Petição

•05/03/2026, 09:41

Documento Diverso

•05/03/2026, 09:41

Documento Diverso

•05/03/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 13:51

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 10:18

Acórdão

•25/11/2025, 17:19

Despacho

•13/03/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:23

Sentença

•13/12/2024, 10:21

Despacho

•29/08/2024, 15:39

Despacho

•15/05/2024, 10:34

Decisão

•12/03/2024, 14:51

Despacho

•31/10/2023, 20:34

Despacho

•07/07/2023, 09:04

Despacho

•07/02/2023, 10:55

Despacho

•28/09/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 13:58

Despacho

•24/02/2022, 08:44