Apelação Cível 0808882-90.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.198.377,92

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

FLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

EMMANUELLE DOS SANTOS E SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

FLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO SILVA NASCIMENTO

OAB/MA 10602·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

EMMANUELLE DOS SANTOS E SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

FLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

EMMANUELLE DOS SANTOS E SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO SILVA NASCIMENTO

OAB/MA 10602·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

RICARDO SILVA NASCIMENTO

OAB/MA 10602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/01/2026, 10:18

Baixa Definitiva

30/01/2026, 10:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2026, 10:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de FLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de EMMANUELLE DOS SANTOS E SANTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de FLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de EMMANUELLE DOS SANTOS E SANTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:12

Publicado Notificação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:09

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4316-80 (APELADO), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4316-80 (APELANTE), EMMANUELLE DOS SANTOS E SANTOS - CPF: 631.020.643-53 (APELADO), EMMANUELLE DOS SANTOS E SANTOS - CPF: 631.020.643-53 (APELANTE), FLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 660.105.783-53 (APELADO) e FLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 660.105.783-53 (APELANTE) e não-provido

25/11/2025, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 18:19

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/01/2026, 10:18

Baixa Definitiva

30/01/2026, 10:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2026, 10:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/12/2025, 16:09

Acórdão

•25/11/2025, 17:19

28/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de FLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de EMMANUELLE DOS SANTOS E SANTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de FLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de EMMANUELLE DOS SANTOS E SANTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:12

Publicado Notificação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:09

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4316-80 (APELADO), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4316-80 (APELANTE), EMMANUELLE DOS SANTOS E SANTOS - CPF: 631.020.643-53 (APELADO), EMMANUELLE DOS SANTOS E SANTOS - CPF: 631.020.643-53 (APELANTE), FLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 660.105.783-53 (APELADO) e FLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 660.105.783-53 (APELANTE) e não-provido

25/11/2025, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 18:19

Juntada de Petição de certidão

24/11/2025, 18:17

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/11/2025, 12:49

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 17:04

Juntada de intimação de pauta

22/10/2025, 17:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

18/09/2025, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/09/2025, 16:10

Recebidos os autos

18/09/2025, 16:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2025, 16:32

Juntada de parecer do ministério público

20/03/2025, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 16:29

Juntada de contrarrazões

07/03/2025, 22:33

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:45

Recebidos os autos

06/03/2025, 10:44

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 10:44

Despacho

•13/03/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:23

Sentença

•13/12/2024, 10:21

Despacho

•29/08/2024, 15:39

Despacho

•15/05/2024, 10:34

Decisão

•12/03/2024, 14:51

Despacho

•31/10/2023, 20:34

Despacho

•07/07/2023, 09:04

Despacho

•07/02/2023, 10:55

Despacho

•28/09/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 13:58

Despacho

•24/02/2022, 08:44