Apelação Cível 0800827-45.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Dever de Informação
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJMA
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 24.845,24
Órgão julgador
Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Paço do Lumiar
1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)
Partes do Processo
NERLY AREOLINO MOREIRA
CPF
095.***.***-72
Mostrar
Autor
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PANAMERICANO SA
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
PANAMERICANO
Terceiro
Advogados / Representantes
CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO
OAB/MA 13849
·
CPF
012.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE 21714
·
CPF
026.***.***-76
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (14)
Partes do Processo
(14)
NERLY AREOLINO MOREIRA
CPF
095.***.***-72
Mostrar
Autor
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PANAMERICANO SA
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
PANAMERICANO
Terceiro
PANAMERICNO
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A
Terceiro
BANCO PAN S. A.
Terceiro
BANCO PAN SA
Terceiro
BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S/A
Terceiro
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
Mostrar
Reu
Movimentações
Baixa Definitiva
16/03/2023, 07:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
16/03/2023, 07:52
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/03/2023, 07:51
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023, 05:41
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023, 05:46
Juntada de petição
01/03/2023, 21:08
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023, 05:13
Publicado Decisão em 22/02/2023.
23/02/2023, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
23/02/2023, 02:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023, 13:06
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023, 10:16
Publicado Petição em 07/02/2023.
07/02/2023, 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
07/02/2023, 08:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023, 15:43
Juntada de petição
01/02/2023, 23:14
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Baixa Definitiva
16/03/2023, 07:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
16/03/2023, 07:52
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/03/2023, 07:51
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023, 05:41
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/03/2023 23:59.
Documentos
DECISÃO
•
17/02/2023, 13:06
DECISÃO
•
01/02/2023, 10:57
03/03/2023, 05:46
Juntada de petição
01/03/2023, 21:08
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023, 05:13
Publicado Decisão em 22/02/2023.
23/02/2023, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
23/02/2023, 02:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023, 13:06
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023, 10:16
Publicado Petição em 07/02/2023.
07/02/2023, 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
07/02/2023, 08:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023, 15:43
Juntada de petição
01/02/2023, 23:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2023, 10:57
Publicado Despacho em 30/01/2023.
30/01/2023, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
28/01/2023, 05:10
Conclusos ao relator ou relator substituto
27/01/2023, 15:55
Juntada de petição
27/01/2023, 15:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023, 12:58
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023, 12:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
24/01/2023, 13:33
Juntada de petição
10/01/2023, 09:00
Juntada de embargos de declaração (1689)
04/01/2023, 15:49
Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
16/12/2022, 00:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022, 08:01
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido em parte
13/12/2022, 18:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
03/11/2022, 15:14
Juntada de parecer
03/11/2022, 14:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022, 08:14
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2022, 00:05
Recebidos os autos
07/10/2022, 16:15
Conclusos para decisão
07/10/2022, 16:15
Distribuído por sorteio
07/10/2022, 16:15
DESPACHO
•
26/01/2023, 12:58
DESPACHO
•
26/01/2023, 12:42
DECISÃO
•
14/12/2022, 08:01
DECISÃO
•
13/12/2022, 18:45
DESPACHO
•
09/10/2022, 00:05
DESPACHO
•
15/08/2022, 09:24
SENTENÇA
•
05/04/2022, 10:49
DESPACHO
•
08/11/2021, 15:57
SENTENÇA
•
07/06/2021, 13:40
DESPACHO
•
14/05/2021, 11:26
DESPACHO
•
01/08/2019, 12:13
ATO ORDINATÓRIO
•
22/05/2019, 13:52
DOCUMENTO DIVERSO
•
20/05/2019, 17:03
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
DECISÃO
•
17/02/2023, 13:06
DECISÃO
•
01/02/2023, 10:57
DESPACHO
•
26/01/2023, 12:58
DESPACHO
•
26/01/2023, 12:42
DECISÃO
•
14/12/2022, 08:01
DECISÃO
•
13/12/2022, 18:45
DESPACHO
•
09/10/2022, 00:05
DESPACHO
•
15/08/2022, 09:24
SENTENÇA
•
05/04/2022, 10:49
DESPACHO
•
08/11/2021, 15:57
SENTENÇA
•
07/06/2021, 13:40
DESPACHO
•
14/05/2021, 11:26
DESPACHO
•
01/08/2019, 12:13
ATO ORDINATÓRIO
•
22/05/2019, 13:52
DOCUMENTO DIVERSO
•
20/05/2019, 17:03
DOCUMENTO DIVERSO
•
20/05/2019, 17:03
DESPACHO
•
26/02/2019, 12:01
DECISÃO
•
10/07/2018, 15:54