Procedimento Comum Cível 0810832-13.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUZINETH ROSA DO AMARAL SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

LUZINETH ROSA DO AMARAL SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

HOSPITAL SAO DOMINGOS

Terceiro

HELIO MENDES DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

CNPJ

Reu

CHIMONIAH AMARAL DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/08/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 15:34

Conclusos para despacho

06/07/2022, 15:37

Juntada de Certidão

06/07/2022, 15:37

Juntada de apelação

03/06/2022, 15:15

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 23:27

Juntada de contrarrazões

03/05/2022, 19:09

Juntada de petição

03/05/2022, 15:40

Juntada de petição

03/05/2022, 15:39

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0810832-13.2017.8.10.0001. AUTOR: LUZINETH ROSA DO AMARAL SILVA RÉU: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A DECISÃO Intimação - Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDA. em face da sentença proferida nos autos da ação movida por LUZINETH ROSA DO AMARAL SILVA contra o embargante, o Estado do Maranhão e o Município de São Luís, alegando contradição e omissão. Requereu ao final, o acolhimento d

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 07:26

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/08/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 15:34

Conclusos para despacho

06/07/2022, 15:37

Juntada de Certidão

06/07/2022, 15:37

Juntada de apelação

03/06/2022, 15:15

Documentos

Despacho

•18/08/2022, 15:34

Sentença

•09/03/2022, 13:50

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 23:27

Juntada de contrarrazões

03/05/2022, 19:09

Juntada de petição

03/05/2022, 15:40

Juntada de petição

03/05/2022, 15:39

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0810832-13.2017.8.10.0001. AUTOR: LUZINETH ROSA DO AMARAL SILVA RÉU: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A DECISÃO Intimação - Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDA. em face da sentença proferida nos autos da ação movida por LUZINETH ROSA DO AMARAL SILVA contra o embargante, o Estado do Maranhão e o Município de São Luís, alegando contradição e omissão. Requereu ao final, o acolhimento d

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 07:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2022, 13:50

Conclusos para decisão

29/09/2021, 10:23

Juntada de Certidão

29/09/2021, 10:22

Decorrido prazo de LUZINETH ROSA DO AMARAL SILVA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 10:31

Conclusos para decisão

25/03/2019, 09:12

Juntada de Certidão

25/03/2019, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 01:11

Juntada de Petição de apelação

18/03/2019, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS - SEMED em 08/02/2019 23:59:59.

11/02/2019, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2019, 17:27

Juntada de diligência

05/02/2019, 17:27

Juntada de embargos de declaração

23/01/2019, 10:28

Juntada de diligência

21/01/2019, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2019, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2018, 07:29

Publicado Intimação em 19/12/2018.

19/12/2018, 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2018, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica

17/12/2018, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica

17/12/2018, 10:39

Expedição de Mandado

17/12/2018, 10:39

Expedição de Mandado

17/12/2018, 10:39

Julgado procedente o pedido

14/12/2018, 10:57

Conclusos para julgamento

17/04/2018, 12:17

Juntada de Petição de petição

23/02/2018, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica

22/01/2018, 09:43

Juntada de Ato ordinatório

22/01/2018, 09:30

Juntada de Petição de petição

20/11/2017, 17:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2017, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 00:51

Juntada de Petição de petição

09/11/2017, 21:03

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 26/10/2017 23:59:59.

27/10/2017, 01:54

Juntada de Petição de petição

04/10/2017, 08:19

Publicado Intimação em 03/10/2017.

03/10/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2017, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica

29/09/2017, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica

29/09/2017, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2017, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica

29/09/2017, 13:30

Juntada de Petição de petição

27/07/2017, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica

21/07/2017, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2017, 15:37

Juntada de Petição de contestação

23/06/2017, 23:12

Conclusos para despacho

03/05/2017, 12:58

Juntada de Petição de certidão

06/04/2017, 11:00

Juntada de Petição de certidão

06/04/2017, 10:41

Juntada de mandado

04/04/2017, 12:45

Juntada de mandado

04/04/2017, 12:43

Distribuído por sorteio

03/04/2017, 15:15

Despacho

•06/07/2021, 10:31

Sentença

•14/12/2018, 10:57

Ato Ordinatório

•22/01/2018, 09:30

Despacho

•17/07/2017, 15:37