Apelação Cível 0806091-61.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

JOSE HENRIQUE LUZ DA PAZ SANTIAGO

Autor

MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO

CPF

Autor

MARCIA VIVIANE LUZ DA PAZ SANTIAGO

CPF

Autor

CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTER

CNPJ

Reu

GGS ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JOSE HENRIQUE LUZ DA PAZ SANTIAGO

Autor

MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO

CPF

Autor

MARCIA VIVIANE LUZ DA PAZ SANTIAGO

CPF

Autor

CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTER

CNPJ

Reu

GGS ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

TD FOOD ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

SPOLETO FRANCHISING LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2021, 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/11/2021, 07:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/11/2021, 07:46

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE LUZ DA PAZ SANTIAGO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:47

Decorrido prazo de TD FOOD ALIMENTOS LTDA - ME em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:47

Decorrido prazo de GGS ALIMENTOS LTDA - ME em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTER em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:47

Decorrido prazo de MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:47

Decorrido prazo de SPOLETO FRANCHISING LTDA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:47

Decorrido prazo de MARCIA VIVIANE LUZ DA PAZ SANTIAGO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:47

Publicado Acórdão (expediente) em 27/10/2021.

27/10/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2021, 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2021, 10:09

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

27/11/2021, 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/11/2021, 07:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/11/2021, 07:46

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE LUZ DA PAZ SANTIAGO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:47

Decorrido prazo de TD FOOD ALIMENTOS LTDA - ME em 23/11/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•25/10/2021, 14:01

ACÓRDÃO

•25/10/2021, 09:58

24/11/2021, 01:47

Decorrido prazo de GGS ALIMENTOS LTDA - ME em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTER em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:47

Decorrido prazo de MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:47

Decorrido prazo de SPOLETO FRANCHISING LTDA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:47

Decorrido prazo de MARCIA VIVIANE LUZ DA PAZ SANTIAGO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:47

Publicado Acórdão (expediente) em 27/10/2021.

27/10/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2021, 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2021, 10:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/10/2021, 09:54

Juntada de petição

21/10/2021, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2021, 14:24

Pedido de inclusão em pauta

15/10/2021, 14:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2021, 14:02

Deliberado em Sessão - Retirado

09/09/2021, 15:31

Juntada de certidão

09/09/2021, 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2021, 15:55

Juntada de petição

31/08/2021, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021, 08:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2021, 10:00

Juntada de petição

29/10/2020, 12:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2020, 11:36

Decorrido prazo de MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 07:15

Decorrido prazo de SPOLETO FRANCHISING LTDA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 07:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTER em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 02:50

Decorrido prazo de TD FOOD ALIMENTOS LTDA - ME em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 02:45

Decorrido prazo de GGS ALIMENTOS LTDA - ME em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:58

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE LUZ DA PAZ SANTIAGO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:35

Decorrido prazo de MARCIA VIVIANE LUZ DA PAZ SANTIAGO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 00:49

Juntada de petição

07/05/2020, 12:48

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

27/03/2020, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2020, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 08:58

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE LUZ DA PAZ SANTIAGO em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 00:54

Decorrido prazo de GGS ALIMENTOS LTDA - ME em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 00:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTER em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 00:54

Decorrido prazo de SPOLETO FRANCHISING LTDA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 00:52

Decorrido prazo de MARCIA VIVIANE LUZ DA PAZ SANTIAGO em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 00:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/12/2019, 12:04

Juntada de embargos de declaração

06/12/2019, 22:06

Juntada de embargos de declaração

06/12/2019, 12:01

Juntada de embargos de declaração

06/12/2019, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

29/11/2019, 00:43

Publicado Acórdão (expediente) em 29/11/2019.

29/11/2019, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2019, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2019, 09:42

Conhecido o recurso de J. H. L. D. P. S. (APELANTE) e provido em parte

27/11/2019, 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado

22/11/2019, 19:51

Incluído em pauta para 21/11/2019 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.

18/11/2019, 10:45

Pedido de inclusão em pauta

01/11/2019, 15:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/06/2019, 12:27

Juntada de parecer do ministério público

05/06/2019, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2019, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 10:50

Recebidos os autos

27/03/2019, 15:33

Conclusos para decisão

27/03/2019, 15:33

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 15:33

DESPACHO

•23/03/2020, 08:58

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/11/2019, 09:42

ACÓRDÃO

•26/11/2019, 10:34

DESPACHO

•14/05/2019, 10:50

DECISÃO

•10/12/2018, 09:08

DESPACHO

•05/09/2018, 18:01

DECISÃO

•10/07/2018, 18:20

DECISÃO

•03/07/2018, 15:44

SENTENÇA

•18/06/2018, 16:39

PETIÇÃO

•13/04/2018, 14:12

DOCUMENTO DIVERSO

•13/04/2018, 14:12

DECISÃO

•04/04/2018, 21:17

DESPACHO

•23/11/2017, 13:29

Todos os documentos(28)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•25/10/2021, 14:01

ACÓRDÃO

•25/10/2021, 09:58

DESPACHO

•23/03/2020, 08:58

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/11/2019, 09:42

ACÓRDÃO

•26/11/2019, 10:34

DESPACHO

•14/05/2019, 10:50

DECISÃO

•10/12/2018, 09:08

DESPACHO

•05/09/2018, 18:01

DECISÃO

•10/07/2018, 18:20

DECISÃO

•03/07/2018, 15:44

SENTENÇA

•18/06/2018, 16:39

PETIÇÃO

•13/04/2018, 14:12

DOCUMENTO DIVERSO

•13/04/2018, 14:12

DECISÃO

•04/04/2018, 21:17

DESPACHO

•23/11/2017, 13:29

DECISÃO

•09/10/2017, 16:56

DECISÃO

•04/05/2017, 15:31

DOCUMENTO DIVERSO

•11/04/2017, 11:22

DESPACHO

•18/11/2016, 10:11

CERTIDÃO

•04/11/2016, 12:28

DESPACHO

•14/10/2016, 10:12

CERTIDÃO

•10/10/2016, 12:24

DECISÃO

•07/06/2016, 15:46

DECISÃO

•04/04/2016, 17:33

DOCUMENTO DIVERSO

•18/03/2016, 10:40

DECISÃO

•16/03/2016, 16:27

DECISÃO

•14/03/2016, 12:11

DECISÃO

•03/03/2016, 15:35