Cumprimento de sentença 0801610-91.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Pinheiro 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em respondência Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 16:08

Juntada de Certidão

07/04/2025, 16:07

Juntada de Certidão

07/02/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 10:53

Conclusos para despacho

19/12/2024, 08:31

Juntada de petição

10/12/2024, 17:57

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 23:20

Conclusos para decisão

27/11/2024, 10:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

27/11/2024, 10:16

Juntada de Certidão

27/11/2024, 10:10

Juntada de petição

15/10/2024, 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/08/2024, 14:56

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 16:08

Juntada de Certidão

07/04/2025, 16:07

Juntada de Certidão

07/02/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 10:53

Conclusos para despacho

19/12/2024, 08:31

Documentos

Despacho

•07/01/2025, 10:53

Despacho

•28/11/2024, 23:20

Juntada de petição

10/12/2024, 17:57

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 23:20

Conclusos para decisão

27/11/2024, 10:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

27/11/2024, 10:16

Juntada de Certidão

27/11/2024, 10:10

Juntada de petição

15/10/2024, 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/08/2024, 14:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:11

Decorrido prazo de EVANDRO COSTA PEREIRA em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:11

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:11

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:38

Juntada de Certidão

21/06/2024, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 13:24

Conclusos para despacho

18/06/2024, 08:26

Juntada de petição

17/06/2024, 22:42

Juntada de petição

12/06/2024, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 09:43

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

20/05/2024, 19:07

Conclusos para despacho

20/05/2024, 15:23

Juntada de petição

16/05/2024, 07:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:02

Juntada de petição

14/05/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 03:05

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 15:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2024, 15:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/03/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:05

Conclusos para despacho

07/03/2024, 13:37

Juntada de termo

07/03/2024, 13:36

Juntada de petição

07/03/2024, 08:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:22

Juntada de petição

26/02/2024, 08:59

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 14:17

Juntada de Certidão

19/02/2024, 14:15

Juntada de petição

16/02/2024, 21:25

Recebidos os autos

14/02/2024, 14:59

Juntada de despacho

14/02/2024, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/08/2023, 15:21

Juntada de termo

31/08/2023, 15:17

Juntada de contrarrazões

05/07/2023, 15:53

Juntada de cópia de dje

19/06/2023, 09:31

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 15:23

Conclusos para decisão

14/06/2023, 08:43

Juntada de Certidão

14/06/2023, 08:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:31

Decorrido prazo de EVANDRO COSTA PEREIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:31

Juntada de Certidão

15/05/2023, 15:00

Juntada de cópia de dje

15/05/2023, 14:49

Juntada de petição

15/05/2023, 14:16

Juntada de petição

11/05/2023, 07:54

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 19:03

Julgado procedente em parte do pedido

18/04/2023, 23:30

Conclusos para despacho

14/11/2022, 14:06

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 31/10/2022 23:59.

10/11/2022, 17:33

Publicado Intimação em 21/10/2022.

01/11/2022, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

01/11/2022, 20:43

Juntada de petição

28/10/2022, 11:34

Juntada de Certidão

19/10/2022, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 09:00

Conclusos para despacho

29/09/2022, 10:40

Juntada de petição

27/09/2022, 09:37

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: BANCO CIFRA S.A. INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVANDRO COSTA PEREIRA - MA9172-A para tomar conhecimento do(a) despacho retro proferido(a) nos autos da ação acima mencionada, contendo o seguinte teor: Intimação - PROCESSO Nº: 0801610-91.2019.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE(S) REQUERENTE(S): TEREZINHA DE JESUS GONCALVES PEREIRA PARTE(S) REQUERIDA(S): Intime-se a parte requerente para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a proposta de acordo ofertada pela parte requerida no Id 73497896. Pinheiro/MA, 30 de agosto de 2022. Eu MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz.

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 19:51

Conclusos para despacho

12/08/2022, 10:17

Juntada de termo

12/08/2022, 10:16

Juntada de petição

11/08/2022, 08:11

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: BANCO CIFRA S.A. INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A para que, juntar o contrato celebrado entre as partes na íntegra, no prazo de 15 (quinze) dias. (ID 63813636) Pinheiro/MA, 26 de julho de 2022. Eu MILENA SOUSA DE GALIZA, Secretária Judicial da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz. Intimação - PROCESSO Nº: 0801610-91.2019.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE(S) REQUERENTE(S): TEREZINHA DE JESUS GONCALVES PEREIRA PARTE(S) REQUERIDA(S):

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 08:55

Juntada de termo

26/07/2022, 08:51

Juntada de aviso de recebimento

18/07/2022, 14:05

Juntada de termo

13/07/2022, 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2022, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 10:24

Juntada de Ofício

21/06/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 09:35

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 09:30

Juntada de termo

28/03/2022, 09:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.

25/03/2022, 12:21

Juntada de petição

24/03/2022, 13:19

Juntada de petição

23/03/2022, 18:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/02/2022 23:59.

04/03/2022, 03:51

Decorrido prazo de EVANDRO COSTA PEREIRA em 02/02/2022 23:59.

04/03/2022, 03:24

Publicado Intimação em 26/01/2022.

08/02/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EVANDRO COSTA PEREIRA - MA9172 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CIFRA S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVANDRO COSTA PEREIRA - MA9172e Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para tomar(em) conhecimento da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 25/03/2022 as 11:00hs. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 24 de janeiro de 2022. LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0801610-91.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE(S) REQUERENTE(S): TEREZINHA DE JESUS GONCALVES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 22:55

Juntada de Certidão

13/01/2022, 10:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/03/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.

13/01/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2021, 13:23

Conclusos para despacho

23/10/2021, 21:32

Juntada de termo

23/10/2021, 21:32

Juntada de petição

22/10/2021, 23:20

Publicado Intimação em 30/09/2021.

01/10/2021, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

01/10/2021, 05:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 14:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 23:30

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 08:22

Juntada de petição

07/07/2021, 23:15

Juntada de petição

30/06/2021, 16:11

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 17:47

Conclusos para decisão

23/06/2021, 07:21

Juntada de Certidão

23/06/2021, 07:21

Juntada de Certidão

23/06/2021, 07:11

Decorrido prazo de EVANDRO COSTA PEREIRA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 09:56

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 16:26

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 03:59

Juntada de contestação

28/04/2021, 07:04

Conclusos para despacho

28/04/2021, 06:01

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2021, 16:18

Recebidos os autos do CEJUSC

08/04/2021, 11:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/04/2021 11:00 1º CEJUSC de Pinheiro .

08/04/2021, 11:09

Conciliação infrutífera

08/04/2021, 11:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

08/04/2021, 07:40

Juntada de petição

07/04/2021, 16:02

Juntada de petição

05/04/2021, 23:31

Decorrido prazo de EVANDRO COSTA PEREIRA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 17:13

Juntada de termo

04/03/2021, 15:10

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2021, 16:26

Recebidos os autos do CEJUSC

23/02/2021, 09:57

Audiência Processual por videoconferência designada para 08/04/2021 11:00 1º CEJUSC de Pinheiro.

23/02/2021, 09:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

22/02/2021, 09:49

Juntada de termo

22/02/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 09:27

Conclusos para despacho

09/02/2021, 21:07

Juntada de petição

09/02/2021, 16:00

Publicado Intimação em 21/01/2021.

24/01/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 09:58

Conclusos para despacho

11/12/2020, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2020, 09:18

Juntada de petição

11/12/2020, 09:11

Publicado Intimação em 07/12/2020.

07/12/2020, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 10:17

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:18

Juntada de Certidão

07/10/2019, 16:53

Decorrido prazo de EVANDRO COSTA PEREIRA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 04:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/08/2019, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019, 08:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

06/08/2019, 17:45

Conclusos para despacho

12/07/2019, 09:17

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 16:27

Sentença

•18/06/2024, 13:24

Decisão

•20/05/2024, 19:07

Despacho

•21/03/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:15

Acórdão (expediente)

•14/12/2023, 12:29

Acórdão

•14/12/2023, 12:17

Despacho

•21/09/2023, 10:16

Despacho

•14/06/2023, 15:23

Sentença

•18/04/2023, 23:30

Despacho

•14/10/2022, 09:00

Despacho

•23/08/2022, 19:51

Despacho

•30/03/2022, 09:35

Todos os documentos(24)

Despacho

•07/01/2025, 10:53

Despacho

•28/11/2024, 23:20

Sentença

•18/06/2024, 13:24

Decisão

•20/05/2024, 19:07

Despacho

•21/03/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:15

Acórdão (expediente)

•14/12/2023, 12:29

Acórdão

•14/12/2023, 12:17

Despacho

•21/09/2023, 10:16

Despacho

•14/06/2023, 15:23

Sentença

•18/04/2023, 23:30

Despacho

•14/10/2022, 09:00

Despacho

•23/08/2022, 19:51

Despacho

•30/03/2022, 09:35

Despacho

•23/12/2021, 13:23

Despacho

•27/09/2021, 14:12

Despacho

•24/06/2021, 17:47

Despacho

•25/05/2021, 16:26

Despacho

•10/02/2021, 09:27

Despacho

•11/12/2020, 09:58

Despacho

•14/10/2020, 10:17

Decisão

•06/08/2019, 17:45

Documento Diverso

•09/07/2019, 16:27