Apelação Cível 0801610-91.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em respondência Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Pinheiro 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Pinheiro 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

BANCO CIFRA S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO GE CAPITAL S\A

Terceiro

BANDO BMG

Terceiro

BANCO CIFRA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

EVANDRO COSTA PEREIRA

OAB/MA 9172·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

BANCO CIFRA S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO GE CAPITAL S\A

Terceiro

BANDO BMG

Terceiro

BANCO CIFRA S.A.

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

TEREZINHA DE JESUS GONCALVES PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/02/2024, 14:59

Baixa Definitiva

14/02/2024, 14:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2024, 14:58

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS GONCALVES PEREIRA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:07

Juntada de petição

23/01/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

18/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

18/12/2023, 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 12:29

Conhecido o recurso de BANCO CIFRA S.A. - CNPJ: 62.421.979/0001-29 (APELANTE) e não-provido

14/12/2023, 12:17

Juntada de certidão

12/12/2023, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023, 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2023, 14:43

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 11:42

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/02/2024, 14:59

Baixa Definitiva

14/02/2024, 14:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2024, 14:58

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS GONCALVES PEREIRA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 08/02/2024 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•14/12/2023, 12:29

Acórdão

•14/12/2023, 12:17

09/02/2024, 00:07

Juntada de petição

23/01/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

18/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

18/12/2023, 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 12:29

Conhecido o recurso de BANCO CIFRA S.A. - CNPJ: 62.421.979/0001-29 (APELANTE) e não-provido

14/12/2023, 12:17

Juntada de certidão

12/12/2023, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023, 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2023, 14:43

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 11:42

Recebidos os autos

21/11/2023, 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/11/2023, 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2023, 11:40

Deliberado em Sessão - Retirado

14/11/2023, 15:39

Juntada de certidão de retirada de julgamento

09/11/2023, 12:32

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 12:57

Recebidos os autos

19/10/2023, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/10/2023, 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2023, 11:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/10/2023, 17:35

Juntada de parecer do ministério público

18/10/2023, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 10:16

Recebidos os autos

31/08/2023, 15:21

Conclusos para despacho

31/08/2023, 15:21

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 15:21

Despacho

•21/09/2023, 10:16

Despacho

•14/06/2023, 15:23

Sentença

•18/04/2023, 23:30

Despacho

•14/10/2022, 09:00

Despacho

•23/08/2022, 19:51

Despacho

•30/03/2022, 09:35

Despacho

•23/12/2021, 13:23

Despacho

•27/09/2021, 14:12

Despacho

•24/06/2021, 17:47

Despacho

•25/05/2021, 16:26

Despacho

•10/02/2021, 09:27

Despacho

•11/12/2020, 09:58

Despacho

•14/10/2020, 10:17

Todos os documentos(17)

Acórdão (expediente)

•14/12/2023, 12:29

Acórdão

•14/12/2023, 12:17

Despacho

•21/09/2023, 10:16

Despacho

•14/06/2023, 15:23

Sentença

•18/04/2023, 23:30

Despacho

•14/10/2022, 09:00

Despacho

•23/08/2022, 19:51

Despacho

•30/03/2022, 09:35

Despacho

•23/12/2021, 13:23

Despacho

•27/09/2021, 14:12

Despacho

•24/06/2021, 17:47

Despacho

•25/05/2021, 16:26

Despacho

•10/02/2021, 09:27

Despacho

•11/12/2020, 09:58

Despacho

•14/10/2020, 10:17

Decisão

•06/08/2019, 17:45

Documento Diverso

•09/07/2019, 16:27