Apelação Cível 0800152-55.2016.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Raposa 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica do Termo Judici�rio de Raposa 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DIMENSAO ENGENHARIA

Terceiro

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

WINDSOR SILVA DOS SANTOS

OAB/MA 4214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/03/2023, 12:21

Baixa Definitiva

03/03/2023, 12:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/03/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 04:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2022, 23:47

Conhecido o recurso de DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. - CNPJ: 41.503.939/0001-56 (APELADO) e não-provido

18/12/2022, 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022, 16:18

Juntada de certidão

15/12/2022, 16:16

Juntada de parecer do ministério público

12/12/2022, 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2022, 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2022, 16:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/06/2022, 14:12

Juntada de parecer

10/06/2022, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 12:06

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/03/2023, 12:21

Baixa Definitiva

03/03/2023, 12:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/03/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 04:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2022, 17:18

DESPACHO

•27/05/2022, 12:06

18/12/2022, 23:47

Conhecido o recurso de DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. - CNPJ: 41.503.939/0001-56 (APELADO) e não-provido

18/12/2022, 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022, 16:18

Juntada de certidão

15/12/2022, 16:16

Juntada de parecer do ministério público

12/12/2022, 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2022, 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2022, 16:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/06/2022, 14:12

Juntada de parecer

10/06/2022, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 12:06

Recebidos os autos

26/05/2022, 17:19

Conclusos para decisão

26/05/2022, 17:19

Distribuído por sorteio

26/05/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 14:30

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•28/01/2022, 17:57

SENTENÇA

•19/01/2022, 14:20

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/10/2021, 19:14

DECISÃO

•15/09/2021, 15:08

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•18/08/2021, 10:01

DECISÃO

•19/04/2021, 09:35

DESPACHO

•11/03/2021, 17:22

DESPACHO

•18/02/2018, 21:36

DESPACHO

•05/02/2017, 22:36