Procedimento Comum Cível 0804050-08.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO COSTA RODRIGUES

CPF

Autor

HIPERCARD

Terceiro

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AERCIO LUIS MARTINS SOARES

OAB/MA 10718·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

03/03/2026, 15:34

Juntada de Certidão

03/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA RODRIGUES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 21:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:36

Conclusos para decisão

21/08/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 13:27

Juntada de petição

19/08/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 10:32

Juntada de petição

01/08/2025, 17:34

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

03/03/2026, 15:34

Juntada de Certidão

03/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA RODRIGUES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 11:36

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:32

27/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 21:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:36

Conclusos para decisão

21/08/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 13:27

Juntada de petição

19/08/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 10:32

Juntada de petição

01/08/2025, 17:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 07:11

Conclusos para despacho

23/06/2025, 14:17

Juntada de petição

14/04/2025, 22:28

Publicado Intimação em 24/03/2025.

27/03/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 10:26

Juntada de petição

19/03/2025, 17:24

Juntada de despacho

19/03/2025, 06:52

Recebidos os autos

19/03/2025, 06:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/08/2023, 14:44

Juntada de Certidão

29/08/2023, 14:42

Juntada de Certidão

29/08/2023, 14:39

Decorrido prazo de AERCIO LUIS MARTINS SOARES em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de AERCIO LUIS MARTINS SOARES em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

14/04/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 10:30

Juntada de Certidão

17/03/2023, 10:28

Juntada de Certidão

17/03/2023, 10:21

Juntada de petição

25/01/2023, 11:33

Decorrido prazo de AERCIO LUIS MARTINS SOARES em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:18

Decorrido prazo de AERCIO LUIS MARTINS SOARES em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:18

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:44

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:44

Juntada de petição

14/01/2023, 22:19

Desentranhado o documento

07/12/2022, 15:40

Juntada de Certidão

07/12/2022, 15:39

Juntada de Certidão

07/12/2022, 15:38

Juntada de petição

02/12/2022, 15:47

Juntada de apelação cível

23/11/2022, 11:37

Publicado Intimação em 03/11/2022.

16/11/2022, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

16/11/2022, 23:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022, 09:28

Julgado procedente o pedido

19/10/2022, 13:04

Conclusos para julgamento

01/10/2022, 11:27

Juntada de Certidão

01/10/2022, 11:26

Decorrido prazo de AERCIO LUIS MARTINS SOARES em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 02:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/02/2022 23:59.

25/02/2022, 13:42

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 14:44

Juntada de petição

25/01/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS ALBERTO COSTA RODRIGUES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AERCIO LUIS MARTINS SOARES - MA10718-A REQUERIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO nº 0804050-08.2020.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2021, 15:19

Conclusos para decisão

07/10/2021, 10:42

Juntada de réplica à contestação

02/09/2021, 23:07

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 15:26

Juntada de Certidão

06/08/2021, 10:54

Juntada de Certidão

08/07/2021, 11:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA RODRIGUES em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 08:40

Decorrido prazo de AERCIO LUIS MARTINS SOARES em 22/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 16:41

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. em 18/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 02:07

Juntada de contestação

16/06/2021, 10:27

Publicado Citação em 28/05/2021.

28/05/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2021, 10:10

Concedida a Medida Liminar

10/12/2020, 09:36

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 12:39

Conclusos para decisão

07/12/2020, 12:39

Despacho

•07/07/2025, 07:11

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:26

Acórdão

•11/02/2025, 17:06

Despacho

•05/12/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 15:39

Sentença

•19/10/2022, 13:04

Despacho

•27/11/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 10:54

Decisão

•10/12/2020, 09:36