Apelação Cível 0804050-08.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de São José de Ribamar 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

CNPJ

Autor

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

Terceiro

HIPERCARD BANCO MULTIPLO

Terceiro

HIPERCARD

Terceiro

CARLOS ALBERTO COSTA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Autor

AERCIO LUIS MARTINS SOARES

OAB/MA 10718·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

CNPJ

Autor

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

Terceiro

HIPERCARD BANCO MULTIPLO

Terceiro

HIPERCARD

Terceiro

CARLOS ALBERTO COSTA RODRIGUES

CPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/03/2025, 06:52

Baixa Definitiva

19/03/2025, 06:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/03/2025, 06:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:14

Juntada de petição

10/03/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 00:03

Publicado Notificação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 09:25

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

11/02/2025, 17:06

Juntada de certidão

06/02/2025, 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2025, 18:15

Juntada de parecer do ministério público

05/02/2025, 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2025, 15:37

Juntada de Certidão

20/01/2025, 09:42

Conclusos para julgamento

12/01/2025, 17:38

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/03/2025, 06:52

Baixa Definitiva

19/03/2025, 06:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/03/2025, 06:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:14

Juntada de petição

Documentos

Acórdão

•11/02/2025, 17:06

Despacho

•05/12/2023, 12:15

10/03/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 00:03

Publicado Notificação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 09:25

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

11/02/2025, 17:06

Juntada de certidão

06/02/2025, 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2025, 18:15

Juntada de parecer do ministério público

05/02/2025, 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2025, 15:37

Juntada de Certidão

20/01/2025, 09:42

Conclusos para julgamento

12/01/2025, 17:38

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/01/2025, 17:38

Recebidos os autos

09/01/2025, 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/01/2025, 19:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/01/2025, 19:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/02/2024, 11:05

Juntada de parecer do ministério público

26/02/2024, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 12:15

Recebidos os autos

29/08/2023, 14:44

Conclusos para decisão

29/08/2023, 14:44

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 15:39

Sentença

•19/10/2022, 13:04

Despacho

•27/11/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 10:54

Decisão

•10/12/2020, 09:36