Procedimento Comum Cível 0802941-55.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÍndice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone Jos� Silva (CDPU)

Partes do Processo

ASSOCIACAO RECREATIVA DOS CABOS E SOLDADOS DO 4 BPM MA

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO RIBEIRO LEITE

OAB/MA 15336·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ASSOCIACAO RECREATIVA DOS CABOS E SOLDADOS DO 4 BPM MA

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/10/2025, 13:25

Juntada de ato ordinatório

08/10/2025, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 12:42

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:08

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO LEITE em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:28

Juntada de petição

29/05/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 11:02

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/05/2025, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2025, 12:22

Juntada de despacho

15/05/2025, 12:22

Recebidos os autos

15/05/2025, 12:22

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/10/2025, 13:25

Juntada de ato ordinatório

08/10/2025, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 13:06

Despacho

•08/09/2025, 12:42

08/09/2025, 12:42

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:08

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO LEITE em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:28

Juntada de petição

29/05/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 11:02

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/05/2025, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2025, 12:22

Juntada de despacho

15/05/2025, 12:22

Recebidos os autos

15/05/2025, 12:22

Juntada de Certidão

15/05/2025, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/07/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:11

Juntada de Certidão

23/07/2024, 14:07

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO LEITE em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:22

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 16:25

Juntada de Certidão

16/04/2024, 16:24

Juntada de apelação

19/02/2024, 08:36

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO LEITE em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 02:59

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023, 08:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2023, 11:11

Conclusos para decisão

16/11/2023, 15:53

Juntada de contrarrazões

14/11/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:13

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 14:49

Juntada de Certidão

03/11/2023, 10:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA DOS CABOS E SOLDADOS DO 4 BPM MA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO LEITE em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:48

Juntada de embargos de declaração

13/09/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:54

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023, 09:44

Julgado improcedente o pedido

19/06/2023, 13:45

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO LEITE em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO LEITE em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:30

Conclusos para julgamento

26/12/2022, 15:31

Juntada de Certidão

26/12/2022, 15:31

Juntada de petição

28/10/2022, 12:12

Publicado Intimação em 13/10/2022.

19/10/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

19/10/2022, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 22:35

Conclusos para despacho

07/03/2022, 17:47

Juntada de Certidão

07/03/2022, 17:47

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO LEITE em 23/02/2022 23:59.

02/03/2022, 12:10

Publicado Intimação em 02/02/2022.

15/02/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

15/02/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: ASSOCIACAO RECREATIVA DOS CABOS E SOLDADOS DO 4 BPM MA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO RIBEIRO LEITE - MA15336 PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO REQUERIDO: Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). ANTONIO RIBEIRO LEITE - OAB/MA 15336, para, querendo, oferecer réplica no prazo legal, nos termos do art. 350, 351 e 437 do NCPC, conforme despacho ID 59657325, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Em vista da apresentação de contestação, a tempo e modo, com arguição de matéria preliminar e/ou juntada de documentos, Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802941-55.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE intime-se a parte autora para, querendo, oferecer réplica no prazo legal, nos termos do art. 350, 351 e 437 do NCPC. Após, conclusos. Balsas - MA, 26/01/2022. Juiz AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS". BALSAS/MA, 31/01/2022. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário.

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 15:18

Conclusos para despacho

08/06/2021, 18:11

Juntada de Certidão

08/06/2021, 18:11

Juntada de contestação

07/04/2021, 17:27

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO LEITE em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:58

Juntada de petição

12/03/2021, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021, 10:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/02/2021, 21:20

Conclusos para despacho

03/02/2021, 18:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2021, 18:14

Juntada de petição

24/11/2020, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2020, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 18:54

Conclusos para decisão

14/10/2020, 18:18

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 18:18

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:22

Acórdão (expediente)

•25/03/2025, 15:00

Acórdão

•25/03/2025, 10:43

Despacho

•25/07/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 16:24

Sentença

•23/11/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 10:54

Sentença

•19/06/2023, 13:45

Despacho

•05/09/2022, 22:35

Despacho

•28/01/2022, 15:18

Decisão

•05/02/2021, 21:20

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 13:06

Despacho

•08/09/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:22

Acórdão (expediente)

•25/03/2025, 15:00

Acórdão

•25/03/2025, 10:43

Despacho

•25/07/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 16:24

Sentença

•23/11/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 10:54

Sentença

•19/06/2023, 13:45

Despacho

•05/09/2022, 22:35

Despacho

•28/01/2022, 15:18

Decisão

•05/02/2021, 21:20

Despacho

•15/10/2020, 18:54