Agravo em Recurso Especial 0864646-71.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0864646-71.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/09/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886284/2023

05/09/2023, 19:46

Protocolizada Petição 886284/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023

05/09/2023, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

01/09/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023, 18:41

Conheço do agravo de JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO para dar provimento ao Recurso Especial

31/08/2023, 17:20

Conheço do agravo de JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

31/08/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/05/2023, 09:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/05/2023, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023, 16:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/05/2023, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023, 15:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/04/2023, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2023, 17:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 26/09/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886284/2023

Protocolizada Petição 886284/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO para dar provimento ao Recurso Especial

Conheço do agravo de JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

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