Apelação Cível 0800212-16.2022.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 12.853,72

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

HERBETE GUSMAO SOUZA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEMES MOTA LIMA FILHO

OAB/MA 9144·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

HERBETE GUSMAO SOUZA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/08/2023, 13:53

Baixa Definitiva

03/08/2023, 13:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/08/2023, 13:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de HERBETE GUSMAO SOUZA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

12/07/2023, 00:00

Publicado Decisão em 11/07/2023.

12/07/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 08:18

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e provido

06/07/2023, 11:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/06/2023, 15:51

Juntada de contrarrazões

30/06/2023, 10:02

Publicado Despacho em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 14:34

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/08/2023, 13:53

Baixa Definitiva

03/08/2023, 13:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/08/2023, 13:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de HERBETE GUSMAO SOUZA em 02/08/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•07/07/2023, 08:17

DECISÃO

•06/07/2023, 11:43

03/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

12/07/2023, 00:00

Publicado Decisão em 11/07/2023.

12/07/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 08:18

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e provido

06/07/2023, 11:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/06/2023, 15:51

Juntada de contrarrazões

30/06/2023, 10:02

Publicado Despacho em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 11:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2023, 15:14

Juntada de embargos de declaração (1689)

01/06/2023, 18:30

Decorrido prazo de HERBETE GUSMAO SOUZA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:01

Publicado Ementa em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 08:41

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de HERBETE GUSMAO SOUZA - CPF: 124.924.343-20 (APELANTE)

23/05/2023, 06:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023, 12:05

Juntada de certidão

22/05/2023, 11:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/05/2023, 07:47

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023, 16:30

Recebidos os autos

09/05/2023, 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/05/2023, 08:07

Pedido de inclusão em pauta

09/05/2023, 08:07

Recebidos os autos

09/05/2023, 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/05/2023, 07:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2023, 07:57

Juntada de certidão de retirada de julgamento

08/05/2023, 15:59

Deliberado em Sessão - Retirado

08/05/2023, 15:09

Juntada de petição

28/04/2023, 15:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2023, 18:21

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023, 18:41

Recebidos os autos

10/04/2023, 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/04/2023, 07:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2023, 07:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2023, 14:56

Juntada de contrarrazões

03/04/2023, 14:12

Publicado Despacho em 28/03/2023.

28/03/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 12:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 04:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2023, 17:49

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/03/2023, 17:44

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 04:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 14:19

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e não-provido

28/02/2023, 12:19

Decorrido prazo de HERBETE GUSMAO SOUZA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:05

Publicado Decisão em 23/01/2023.

26/01/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

26/01/2023, 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2023, 16:59

Juntada de embargos de declaração (1689)

24/01/2023, 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 09:52

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e provido

16/01/2023, 09:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/01/2023, 10:09

Juntada de parecer do ministério público

12/01/2023, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 14:20

Recebidos os autos

08/11/2022, 14:01

Conclusos para decisão

08/11/2022, 14:01

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 14:01

DESPACHO

•22/06/2023, 14:34

DESPACHO

•22/06/2023, 11:37

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 06:34

DESPACHO

•24/03/2023, 14:47

DESPACHO

•24/03/2023, 12:07

DECISÃO

•28/02/2023, 14:19

DECISÃO

•28/02/2023, 12:19

DECISÃO

•16/01/2023, 09:52

DECISÃO

•16/01/2023, 09:51

DESPACHO

•19/12/2022, 14:20

DESPACHO

•07/10/2022, 19:18

SENTENÇA

•10/09/2022, 10:56

DESPACHO

•17/08/2022, 14:19

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•07/07/2023, 08:17

DECISÃO

•06/07/2023, 11:43

DESPACHO

•22/06/2023, 14:34

DESPACHO

•22/06/2023, 11:37

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 06:34

DESPACHO

•24/03/2023, 14:47

DESPACHO

•24/03/2023, 12:07

DECISÃO

•28/02/2023, 14:19

DECISÃO

•28/02/2023, 12:19

DECISÃO

•16/01/2023, 09:52

DECISÃO

•16/01/2023, 09:51

DESPACHO

•19/12/2022, 14:20

DESPACHO

•07/10/2022, 19:18

SENTENÇA

•10/09/2022, 10:56

DESPACHO

•17/08/2022, 14:19

SENTENÇA

•04/07/2022, 16:22

DESPACHO

•29/04/2022, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 13:36

DECISÃO

•10/02/2022, 13:51

DESPACHO

•03/02/2022, 10:15