Recurso Especial 0857787-68.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Recurso Especial
TJMA
3° Grau
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Data de Distribuição
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha
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Partes do Processo
THAIS MATOS FREITAS
CPF
051.***.***-35
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Autor
PATRICK WAYLLON RODRIGUES JANUARIO
CPF
051.***.***-56
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Autor
VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA LOIOLA
CPF
068.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
JOSIELTON CUNHA CARVALHO
OAB/MA 13032
·
CPF
029.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIA CELESTE SANTOS SOUSA
OAB/MA 4896
·
CPF
062.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
08/04/2026, 13:13
Transitado em Julgado em 08/04/2026
08/04/2026, 13:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026
12/03/2026, 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 17:30
Conhecido o recurso de THAIS MATOS FREITAS e PATRICK WAYLLON RODRIGUES JANUARIO e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:20
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 17:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1036831/2024
22/11/2024, 09:56
Protocolizada Petição 1036831/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2024
22/11/2024, 09:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
20/06/2023, 12:29
Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
20/06/2023, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
09/06/2023, 16:11
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
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10/03/2026, 17:30