Apelação Cível 0800379-06.2020.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Raposa 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica do Termo Judici�rio de Raposa 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR

OAB/MA 7252·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

ANA LUIZA LOBAO LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 05:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/08/2022, 05:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/08/2022, 05:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 04:28

Decorrido prazo de ANA LUIZA LOBAO LIMA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 02:53

Publicado Decisão em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 08:43

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REQUERENTE) e provido em parte

26/07/2022, 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2022, 11:45

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

23/06/2022, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 08:08

Recebidos os autos

08/06/2022, 21:22

Conclusos para decisão

08/06/2022, 21:22

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 05:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/08/2022, 05:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/08/2022, 05:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 04:28

Decorrido prazo de ANA LUIZA LOBAO LIMA em 22/08/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•27/07/2022, 08:43

DECISÃO

•26/07/2022, 10:37

23/08/2022, 02:53

Publicado Decisão em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 08:43

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REQUERENTE) e provido em parte

26/07/2022, 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2022, 11:45

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

23/06/2022, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 08:08

Recebidos os autos

08/06/2022, 21:22

Conclusos para decisão

08/06/2022, 21:22

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 21:22

DESPACHO

•13/06/2022, 08:08

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 14:57

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•10/02/2022, 20:56

SENTENÇA

•31/01/2022, 14:31

DESPACHO

•10/06/2021, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 21:02

DECISÃO

•17/09/2020, 13:09